Portarias 2024

 PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024

 PORTARIA Nº 02 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 03 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 04 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 02 de fevereiro de 2024 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2024 na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 PORTARIA Nº 07 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 08 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 09 - Altera portaria nº04/2023 que instituiu a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº10 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº11 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº12 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº14 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº16 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº17 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº18 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº19 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº20 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 30 de abril de 2024 e dá outras providências

 PORTARIA Nº21 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº23 - Institui Comissão Administrativa Processante e nomeia servidores para atuar em todos os processos administrativos com o fim de apurar e aplicar sanções a licitantes

 PORTARIA Nº24 - Institui Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº25 - Nomeia Comissão Especial para fins de emitir parecer sobre Projeto de Resolução nº04, de 05 de junho de 2024, que concede título de Cidadania Honorária ao Dr. Jarbas Soares Júnior

 PORTARIA Nº26 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº27 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº28 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº29 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº30 - Nomeia servidor para fins de recebimento de remunerário no regime de pronto pagamento ou adiantamento e dá outras providências

 

 

Portarias 2023

 PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023

 PORTARIA Nº 02 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão Permanente de licitação e seus respectivos suplentes 

 PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 05 -  Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG

 PORTARIA Nº 07 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor nomeado e empossado para exercício de cargo de provimento efetivo no Poder Legislativo Municipal do concurso público regido pelo Edital nº01/2017

 PORTARIA Nº 08 - Autoriza a desincorporação de béns móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 10 - Altera a portaria 01/2023 que estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023

 PORTARIA Nº 11 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 12 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 13 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido 

 PORTARIA Nº 14 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal  

 PORTARIA Nº 15 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 16 de junho de 2023 e dá outras providências   

 PORTARIA Nº 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 17 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 18 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 19 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

  PORTARIA Nº 20 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023

  PORTARIA Nº 21 - Altera a Portaria de nº 20/2023 que estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023

 PORTARIA Nº 23 - Regulamenta o procedimento de contratação direta de que trata a Lei Federal nº14.133/2021, e estabelece o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 PORTARIA Nº 24 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 25 - Regulamenta a Lei Federal nº14.133/2021, no âmbito da fase interna das Licitações e dos Contratos Administrativos, na esfera da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências 

 PORTARIA Nº 26 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal 

 PORTARIA Nº 27 - Designa servidores como agentes de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n°14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 PORTARIA Nº 28 - Designa a Diretora de Divisão de Contabilidade e Finanças como gestora dos contratos no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 29 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 31 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA Nº 32 - Regulamenta a Gratificação Especial aos servidores públicos do Poder Legislativo de São Gonçalo do Rio ABaixo/MG instituída pela Lei Municipal nº980 de 14 de março de 2013

 PORTARIA Nº 33 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 34 - Antecipa as comemorações do Dia do Servidor Público e dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA Nº 35 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 36- Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA Nº 37 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 38 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências 

 PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 41 - Horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 22 de dezembro de 2023 

 PORTARIA Nº 42 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 

 

Portarias 2022

 PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2022

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes

 PORTARIA N º03 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 04 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências

PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre o funcionamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, em razão do estado de emergência que se encontra o município

 PORTARIA Nº 06 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 07 - Nomeia comissão especial

 PORTARIA Nº 08 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de fevereiro e nos dias 1º e 02 de março de 2022 no âmbito do Poder Legislativo Municipal 

 PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre o retorno do funcionamento do CAC, Procon e Gabinetes dos Vereadores

 PORTARIA Nº 10 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a execução dos trabalhos pela Comissão Parlamentar de Inquérito e apresentação de relatório 

 PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) no âmbito do Legislativo Municipal

 PORTARIA Nº 12 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA Nº 13 - Mesa Diretora 

 PORTARIA Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 15- Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscaras nas dependências da Câmara Municipal 

 PORTARIA Nº 17- Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 18- Dispõe sobre o ingresso do público externo no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 20- Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 21 - Altera Portaria n°17/2021, que nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 22 - Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obra Pública na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG

 PORTARIA Nº 23 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal 

 PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 25 - Nomeia Comissão de Estudo Técnico Preliminar

 PORTARIA Nº 26 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 27 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 28 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 29 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor 

 PORTARIA Nº 30 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 31 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 32 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 33 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 34 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 35 - Regulamenta a Gratificação Especial aos servidores públicos do Poder Legislativo de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, instituída pela Lei Municipal nº 980 de 14 de março de 2013

 PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 37 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 04 de novembro de 2022 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 38 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que específica.

 PORTARIA Nº 40 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022.

 PORTARIA Nº 41 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022 e ponto facultativo no dia 9 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 42 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, estabelece ponto facultativo no dia 23 de dezembro e  e dá outras providências

 

 

Portarias 2021

 PORTARIA N° 01 - Promove nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências

 PORTARIA N° 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e seus respectivos suplentes

 PORTARIA N° 03 - Institui a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 04 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências

 PORTARIA Nº 05 - Institui a Comissão de Fiscalização de Obras Públicas da Câmara

 PORTARIA  Nº 06 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências

 PORTARIA  Nº 07 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências

 PORTARIA  Nº 08 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências

 PORTARIA  Nº 09 - Altera Membro da Comissão de Patrimônio Instituída pela Portaria nº 03 de 2021

 PORTARIA  Nº 10 - Estabelece o calendário de reuniões ordinárias para o exercício 2021

 PORTARIA  Nº 11 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 12 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 13 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA  Nº 15 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara

 PORTARIA  Nº 16 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19 no âmbito da câmara municipal

 PORTARIA  Nº 17 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara

 PORTARIA  Nº 18 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 19 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 20 - Nomeia servidores da Câmara Municipal para operar na emissão do CRC 

 PORTARIA  Nº 21 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 22 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA  Nº 23 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 24 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA  Nº 25 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 26 - Institui a Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA  Nº 27 - Determina medidas restritivas de caráter temporário, visando ao enfrentamento da emergência de saúde decorrente da pandemia do COVID-19

 PORTARIA Nº 28 - Retorna com o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

 PORTARIA Nº 29 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 31 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 32 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 33 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 34 - Dispõe sobre Comissão Especial para conclusões de resultados da Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 35 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 37 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no Poder Legislativo Municipal do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017

 Edital de Convocação de Audiência Pública - Demonstração de Metas Fiscais pelo Executivo Municipal 

 PORTARIA Nº 38 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção do Coronavírus - COVID-19 - no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica 

 PORTARIA Nº 40 - Concede a pedido, licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares pelo período de 24 meses ao servidor Evandro Batista dos Santos Pereira, e dá outras providências  

 PORTARIA Nº 41 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

 PORTARIA Nº 42 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no Poder Legislativo Municipal do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017 

 PORTARIA Nº 43 - Constitui Comissão Especial para avaliação de seleção de "Aprendiz Legal" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 44 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 45 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis 

  PORTARIA Nº 47 - Dispõe o retorno ao trabalho presencial para os servidores em home office ou teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, revoga o em especial o Art. 4º da Portaria nº 025 de 31 de março de 2020 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 48 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências 

  PORTARIA Nº 49 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 50 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 51 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

  PORTARIA Nº 52 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro (segunda-feira) de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

 PORTARIA Nº 53 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 54 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 55 - Concede a pedido, licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares pelo período máximo de 24 meses ao servidor Meyrielle Cristina Teodoro de Paula, e dá outras providências

 PORTARIA Nº 56 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes 

 PORTARIA Nº 57 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 58 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Raimundo Afonso Kelles 

 PORTARIA Nº 59 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11 de outubro (segunda-feira) de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

 PORTARIA Nº 60 - Regulamenta a Gratificação Especial aos servidores públicos do Poder Legislativo de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, instituída pela Lei Municipal nº 980 de 14 de março de 2013

 PORTARIA Nº 61 - Institui Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA Nº 62 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Ademir Silvestre 

 PORTARIA Nº 63 - Dispõe sobre o ingresso do público externo no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

 PORTARIA Nº 64 - Dispõe sobre o funcionamento no Dia do Servidor Público, ponto facultativo no dia 29 de outubro e 01 de novembro no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

 PORTARIA Nº 65 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica 

 PORTARIA Nº 66 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 63 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 67 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia que especifica Pontos Facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências 

 PORTARIA Nº 68 - Instaura Comissão Parlamentar de Inquérito com o fim de apurar as causas da paralisação das obras iniciadas na gestão 2017/2020

 PORTARIA Nº 69 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 70 - Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito com o fim de apurar as causas da paralisação das obras iniciadas na gestão 2017/2020

 

Portarias 2020

 PORTARIA Nº 01 - Promove Nomeação para o Cargo Comissionado e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.

 PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre atribuições dos servidores para acompanhar a execução de contratos no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

  PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

  PORTARIA Nº 07 - Nomeia servidores da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação. 

  PORTARIA Nº 08 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2020.

  PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2020 e dá outras providências.

  PORTARIA Nº 10 - Institui a Comissão Epecial de Licitação.

  PORTARIA Nº 11 - Autoriza a Incorporação de Bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo.

  PORTARIA Nº 12 - Nomeia Comissão Especial.

  PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração aos Cargos Comissionados e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 14 - Promove Nomeação para os Cargos Comissionados e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 15 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 16 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências. 

 PORTARIA Nº 17 - Promove Nomeação do Cargo Comissionado e dá outras Providências. 

 PORTARIA Nº 18 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo. 

 PORTARIA Nº 19 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes. 

 PORTARIA Nº 20- Dispõe sobre os serviços e funcionamento da Câmara no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 21- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 22 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências. 

 PORTARIA Nº 23 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências. 

 PORTARIA Nº 24 - Suspendem as reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário, de Comissões Temáticas, os prazos regimentais e Institui o Sistema de deliberação Remota da Câmara Municipal de São Gobçalo do Rio Abaixo

 PORTARIA Nº 25 - Disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus- COVID-19

 PORTARIA Nº 26 - Promove nomeção para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 27 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 28 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 29 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção ao Coronavírus no âmbito da Câmara e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 30 - Disciplina medidas temporárias de combate a pandemia da Covid-19 adotadas no âmbito da Câmara Municipal 

 PORTARIA Nº 31 - Disciplina medidas temporárias de combate a pandemia da Covid-19 adotadas no âmbito da Câmara Municipal 

 PORTARIA Nº 32 - Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 33- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 34- Altera os membros de Comissão de Patrimônio da Câmara

 PORTARIA Nº 35- Constitui Comissão Especial para avaliação do projeto "Aprendiz Legal'

 PORTARIA Nº 36- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 37- Autoriza a incorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 38- Nomeia Comissão Especial Temporária para fiscalizar entrega de 86 apartamentos no Matias

 PORTARIA Nº 39- Autoriza a desencorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 40- Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra pública da Câmara

 PORTARIA Nº 41- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a Covid-19

 PORTARIA Nº 42- Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 43- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 44- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 45- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 46- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 47- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 48- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 49-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 50-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 51-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 52- Altera e dispõe sobre feriados nacionais e municipais

 PORTARIA Nº 53- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 54-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 55-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 56-Promove exoneração para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 57- Dispõe sobre os serviços e funcionamento do Procon

 PORTARIA Nº 58- regulamenta a  gratificação especial para os servidores 

 PORTARIA Nº 59- Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19

 PORTARIA Nº 60-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 61-Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19

 PORTARIA Nº 62-Autoriza a incorporação de bens móveis

 PORTARIA Nº 63- Promove Exoneração do cargo Comissionado

 PORTARIA Nº64- Promove Exoneração dos cargos Comissionados

 

Portarias 2019

 PORTARIA Nº 01 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão Permanente e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA Nº 05 - Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 06 - Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 07 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2019.

 PORTARIA Nº 08 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2019 e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 09 -  Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 10 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 12- Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 13 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 15 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA Nº 16 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA Nº 17 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 18 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 19 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 20 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 21 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA Nº 22 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 23 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 24 - Convoca o Primeiro Suplente de Vereador, o sr. Eloísio Raimundo Dos Santos.

 PORTARIA Nº 25 - Promove a exonerração ao cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 26 - Promove a nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 27 - Nomeia os membros efetivos, com respectivos suplentes, em ordem, das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2019/2020.

 PORTARIA Nº 28 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 29 - Promove as nomeações para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 31 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 32 - Nomeia Comissão Especial Temporária com intuito de fiscalizar as barragens da mineradora Vale no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 PORTARIA Nº 33 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA Nº 34 - Institui a Comissão Especial Temporária  para fiscalizar as barragens da Mineradora Vale no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 PORTARIA Nº 35 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 36 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 37 - Promove a exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 38 - Promove a nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 39 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 40 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 41 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 42 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA Nº 43 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 44 - Dispõe sobre a transferência de veículo pertencente à câmara municipal de vereadores de São Gonçalo do rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 45 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA N° 47 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.

 PORTARIA N° 48 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA N° 49 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA N° 50 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

 PORTARIA N° 51 - Convoca para apresentação de documentos e nomeira para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N° 001/2017.

 PORTARIA N° 52 - Autoriza a incoporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 53 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 54 - Declara Vacância de Cargo.

 PORTARIA N° 55 -  Convoca para apresentação de documentos e nomeira para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N° 001/2017.

 PORTARIA N° 56 - Promove Exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 57 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 58 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 59 - Autoriza a incorporação de bens imóveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 60 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA N° 61 -  Constitui Comissão Especial para avaliação de seleção do "Aprendiz Legal" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA N° 62 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N°001/2017

 PORTARIA N° 63 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA N° 64 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA N° 65 - Comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

 PORTARIA N° 66 - Regulamenta a gratificação especial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo intituida pela Lei n° 980 de 14 de março de 2013.

 PORTARIA N° 67 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA N° 68 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

 PORTARIA N° 69 - PORTARIA N° 62 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N°001/2017

 PORTARIA N° 70 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA N° 71 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA N° 72 - Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que Especifica e dá outras Providências.

 PORTARIA N° 73 - Promove Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras Providências.

 

Portarias 2018

 PORTARIA Nº 01 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes

 PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2018 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 04 - Mesa Diretora

 PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Dispõe sobre os membros efetivos, suplentes e respectivos cargos das Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 07 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 08 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 09 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da câmara municipal de são gonçalo do rio abaixo - edital nº 001/2017

 PORTARIA N° 10 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 12 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - edital nº 001/2017

 PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA N° 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 17 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes

 PORTARIA Nº 18 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 20 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 21 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 23 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 24 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 25 - Incorporação

 PORTARIA Nº 26 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 27 - Desincorporação

 PORTARIA Nº 28  Desincorporação

 PORTARIA Nº 29 Desincorporação

 PORTARIA Nº 30 - Incorporações

 PORTARIA Nº 31- Incorporações 

 PORTARIA Nº 32 - CRC

 PORTARIA Nº 33 - Comissão Especial de Vetos

 PORTARIA Nº 34 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 35 - Dia do servidor público

 PORTARIA Nº 36 - Autoriza a incorporação de bem móvel ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 37 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 38 - Autoriza a desincorporação de bens móveis

 PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 40 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providência

 PORTARIA Nº 41 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 42 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 

Portarias 2017

 PORTARIA Nº 01 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 02 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 03 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 04 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão de Licitação

 PORTARIA Nº 07 - Institui a Comissão de Patrimônio

 PORTARIA Nº 08 - Institui a Comissão permanente de Licitação

 PORTARIA Nº 09 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 10 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 11 - Institui a Comissão de Controle Interno

 PORTARIA Nº 12 - Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA Nº 13 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 14 - Nomeia as Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 15 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2017 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 16 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2017

 PORTARIA Nº 17 - Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 18 - Homenagem Póstuma ao Senhor Marcus Rodrigues

 PORTARIA Nº 19 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 20 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 21 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 22 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 23 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 25 -  Desincorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 26 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 27 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 28 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 29 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 30 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 31 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 32 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 33 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 34 - Dispões sobre autorização para transferência de veículos pertencentes a Câmara Municipal

 PORTARIA Nº 35 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 36 - Desincorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 37 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 38 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 39 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 40 - Antecipa comemoração do dia do Servidor Público

 PORTARIA Nº 41 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 42 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2018

 PORTARIA Nº 43 - Homenagem póstuma a Senhora Isabel Rodrigues

 PORTARIA Nº 44 - Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA Nº 45 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 

Queremos ouvir você munícipe de São Gonçalo.