Instrumentos de Cooperação Institucional
Instrumentos de Cooperação Institucional
Publicado em 30/05/2025 13:59 - Atualizado em 10/06/2025 14:11
Informação sobre Acordos, Parcerias e Instrumentos Congêneres (2021–2025)
Em cumprimento ao disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o objetivo de assegurar a transparência na gestão pública, informamos que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a data desta publicação, este órgão não celebrou, firmou, aderiu ou se tornou signatário de acordos, ajustes, termos de parceria, convênios ou quaisquer outros instrumentos congêneres com entes públicos ou privados.
A atualização desta informação será realizada sempre que houver alteração no quadro de instrumentos firmados.
por Comunicação