2022 Processo Licitatório: 012/2022 /Pregão Presencial: 005/2022 / Edital: 005/2022.
- Processo Licitatório: 012/2022.
- Modalidade: Pregão Presencial 005/2022.
- Número do Edital: 005/2022.
- Tipo de Licitação: Menor preço por item.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e demais condições fixadas no Edital e seus Anexos.
- Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo passeio, sem motoristas e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
- Setor requisitante: Frotas.
- Data de publicação: 17/02/2022.
- Data da sessão pública de abertura: 07/03/2022.
- Horário do início do credenciamento: 09 horas.
- Status: Encerrada.
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Edital:
Pregão Presencial 005/2022. -
Esclarecimentos: Respostas ao pedido de esclarecimentos a Empresa Mendes Júnior Frotas Ltda - EPP.
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Atas: Ata de realização do Pregão Presencial. Ata de retificação da realização do Pregão Presencial.
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Recursos/Contrarrazões: Recurso administrativo BMF Transportes Ltda - ME. Recurso administrativo Gabriel Henrique Miranda Rodrigues - ME. Recurso administrativo Mendes Júnior Frotas Ltda - EPP. Contrarrazões Gabriel Eller Gomes Gonçalves - ME. Decisão da Pregoeira quanto aos recursos administrativos apresentados. Decisão da Autoridade Superior.
- Resultado: Licitação concluída.
- Empresas vencedoras: Gabriel Eller Gomes Gonçalves - ME; Tak Locadora de Veículos Ltda - ME.
- Data de homologação: 25/03/2022.
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Contratos: 016/2022 - Gabriel Eller Gomes Gonçalves - ME; 017/2022 - Tak Locadora de Veículos Ltda - ME.
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Aditivos: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2022.