Portarias 2021

 PORTARIA Nº 44 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 43 - Constitui Comissão Especial para avaliação de seleção de "Aprendiz Legal" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 42 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no Poder Legislativo Municipal do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017 

 PORTARIA Nº 41 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

 PORTARIA Nº 40 - Concede a pedido, licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares pelo período de 24 meses ao servidor Evandro Batista dos Santos Pereira, e dá outras providências  

 PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica 

 PORTARIA Nº 38 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção do Coronavírus - COVID-19 - no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 Edital de Convocação de Audiência Pública - Demonstração de Metas Fiscais pelo Executivo Municipal 

 PORTARIA Nº 37 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no Poder Legislativo Municipal do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017

 PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 35 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 34 - Dispõe sobre Comissão Especial para conclusões de resultados da Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

PORTARIA Nº 33 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 32 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 31 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 29 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2021 de 09 de março de 2021 e dá outras providências

PORTARIA Nº 28 - Retorna com o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

 PORTARIA  Nº 27 - Determina medidas restritivas de caráter temporário, visando ao enfrentamento da emergência de saúde decorrente da pandemia do COVID-19

 PORTARIA  Nº 26 - Institui a Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA  Nº 25 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 24 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

 PORTARIA  Nº 23 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 22 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA  Nº 21 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 20 - Nomeia servidores da Câmara Municipal para operar na emissão do CRC 

 PORTARIA  Nº 19 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 18 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 17 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara

 PORTARIA  Nº 16 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19 no âmbito da câmara municipal

 PORTARIA  Nº 15 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara

 PORTARIA  Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA  Nº 13 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 12 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 11 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 10 - Estabelece o calendário de reuniões ordinárias para o exercício 2021

 PORTARIA  Nº 09 - Altera Membro da Comissão de Patrimônio Instituída pela Portaria nº 03 de 2021

 PORTARIA  Nº 08 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências

 PORTARIA  Nº 07 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências

 PORTARIA  Nº 06 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências

 PORTARIA Nº 05 - Institui a Comissão de Fiscalização de Obras Públicas da Câmara

 PORTARIA  Nº 04 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências

 PORTARIA N° 03 - Institui a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA N° 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e seus respectivos suplentes

 PORTARIA N° 01 - Promove nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências

 

 

Portarias 2020

 

 PORTARIA Nº 01 - Promove Nomeação para o Cargo Comissionado e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.

 PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre atribuições dos servidores para acompanhar a execução de contratos no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

  PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

  PORTARIA Nº 07 - Nomeia servidores da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação. 

  PORTARIA Nº 08 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2020.

  PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2020 e dá outras providências.

  PORTARIA Nº 10 - Institui a Comissão Epecial de Licitação.

  PORTARIA Nº 11 - Autoriza a Incorporação de Bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo.

  PORTARIA Nº 12 - Nomeia Comissão Especial.

  PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração aos Cargos Comissionados e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 14 - Promove Nomeação para os Cargos Comissionados e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 15 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.

 PORTARIA Nº 16 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências. 

 PORTARIA Nº 17 - Promove Nomeação do Cargo Comissionado e dá outras Providências. 

 PORTARIA Nº 18 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo. 

 PORTARIA Nº 19 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes. 

 PORTARIA Nº 20- Dispõe sobre os serviços e funcionamento da Câmara no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 21- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 22 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências. 

 PORTARIA Nº 23 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara e dá outras providências. 

 PORTARIA Nº 24 - Suspendem as reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário, de Comissões Temáticas, os prazos regimentais e Institui o Sistema de deliberação Remota da Câmara Municipal de São Gobçalo do Rio Abaixo

 PORTARIA Nº 25 - Disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus- COVID-19

 PORTARIA Nº 26 - Promove nomeção para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 27 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 28 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 29 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção ao Coronavírus no âmbito da Câmara e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 30 - Disciplina medidas temporárias de combate a pandemia da Covid-19 adotadas no âmbito da Câmara Municipal 

 PORTARIA Nº 31 - Disciplina medidas temporárias de combate a pandemia da Covid-19 adotadas no âmbito da Câmara Municipal 

 PORTARIA Nº 32 - Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 33- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 34- Altera os membros de Comissão de Patrimônio da Câmara

 PORTARIA Nº 35- Constitui Comissão Especial para avaliação do projeto "Aprendiz Legal'

 PORTARIA Nº 36- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 37- Autoriza a incorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 38- Nomeia Comissão Especial Temporária para fiscalizar entrega de 86 apartamentos no Matias

 PORTARIA Nº 39- Autoriza a desencorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 40- Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra pública da Câmara

 PORTARIA Nº 41- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a Covid-19

 PORTARIA Nº 42- Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo 

 PORTARIA Nº 43- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 44- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 45- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 46- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 47- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 48- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 49-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 50-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 51-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 52- Altera e dispõe sobre feriados nacionais e municipais

 PORTARIA Nº 53- Autoriza exoneração de cargo comissionado

 PORTARIA Nº 54-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 55-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 56-Promove exoneração para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 57- Dispõe sobre os serviços e funcionamento do Procon

 PORTARIA Nº 58- regulamenta a  gratificação especial para os servidores 

 PORTARIA Nº 59- Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19

 PORTARIA Nº 60-Promove nomeação para cargo comissionado

 PORTARIA Nº 61-Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19

 PORTARIA Nº 62-Autoriza a incorporação de bens móveis

 PORTARIA Nº 63- Promove Exoneração do cargo Comissionado

 PORTARIA Nº64- Promove Exoneração dos cargos Comissionados

Portarias 2019

 

 PORTARIA Nº 01 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão Permanente e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA Nº 05 - Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 06 - Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 07 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2019.

 PORTARIA Nº 08 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2019 e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 09 -  Nomeação dos membros efetivos, com respectivos suplentes, das Comissões permanentes desta Casa Legislativa.

 PORTARIA Nº 10 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 12- Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 13 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 15 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA Nº 16 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA Nº 17 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 18 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 19 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 20 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 21 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA Nº 22 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 23 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 24 - Convoca o Primeiro Suplente de Vereador, o sr. Eloísio Raimundo Dos Santos.

 PORTARIA Nº 25 - Promove a exonerração ao cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 26 - Promove a nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 27 - Nomeia os membros efetivos, com respectivos suplentes, em ordem, das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2019/2020.

 PORTARIA Nº 28 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 29 - Promove as nomeações para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 31 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 32 - Nomeia Comissão Especial Temporária com intuito de fiscalizar as barragens da mineradora Vale no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 PORTARIA Nº 33 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA Nº 34 - Institui a Comissão Especial Temporária  para fiscalizar as barragens da Mineradora Vale no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 PORTARIA Nº 35 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 36 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 37 - Promove a exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 38 - Promove a nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 39 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 40 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 41 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 42 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA Nº 43 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 44 - Dispõe sobre a transferência de veículo pertencente à câmara municipal de vereadores de São Gonçalo do rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA Nº 45 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA N° 47 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.

 PORTARIA N° 48 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA N° 49 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para operar na emissão do CRC Certificado de Registro Cadastral, exigidos nos processos de licitação.

 PORTARIA N° 50 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

 PORTARIA N° 51 - Convoca para apresentação de documentos e nomeira para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N° 001/2017.

 PORTARIA N° 52 - Autoriza a incoporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 53 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 54 - Declara Vacância de Cargo.

 PORTARIA N° 55 -  Convoca para apresentação de documentos e nomeira para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N° 001/2017.

 PORTARIA N° 56 - Promove Exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 57 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 58 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.

 PORTARIA N° 59 - Autoriza a incorporação de bens imóveis ao Patrimônio do Legislativo.

 PORTARIA N° 60 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA N° 61 -  Constitui Comissão Especial para avaliação de seleção do "Aprendiz Legal" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 PORTARIA N° 62 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N°001/2017

 PORTARIA N° 63 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA N° 64 - Nomeia Comissão Especial.

 PORTARIA N° 65 - Comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

 PORTARIA N° 66 - Regulamenta a gratificação especial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo intituida pela Lei n° 980 de 14 de março de 2013.

 PORTARIA N° 67 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA N° 68 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

 PORTARIA N° 69 - PORTARIA N° 62 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Edital N°001/2017

 PORTARIA N° 70 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.

 PORTARIA N° 71 - Institui a Comissão Especial de Licitação.

 PORTARIA N° 72 - Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que Especifica e dá outras Providências.

 PORTARIA N° 73 - Promove Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras Providências.

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Portarias 2018

 

 PORTARIA Nº 01 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes

 PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2018 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 04 - Mesa Diretora

 PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Dispõe sobre os membros efetivos, suplentes e respectivos cargos das Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 07 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 08 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 09 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da câmara municipal de são gonçalo do rio abaixo - edital nº 001/2017

 PORTARIA N° 10 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 12 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - edital nº 001/2017

 PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA N° 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 17 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes

 PORTARIA Nº 18 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 20 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 21 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 23 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 24 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 25 - Incorporação

 PORTARIA Nº 26 - Institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 PORTARIA Nº 27 - Desincorporação

 PORTARIA Nº 28  Desincorporação

 PORTARIA Nº 29 Desincorporação

 PORTARIA Nº 30 - Incorporações

 PORTARIA Nº 31- Incorporações 

 PORTARIA Nº 32 - CRC

 PORTARIA Nº 33 - Comissão Especial de Vetos

 PORTARIA Nº 34 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 35 - Dia do servidor público

 PORTARIA Nº 36 - Autoriza a incorporação de bem móvel ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 37 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 38 - Autoriza a desincorporação de bens móveis

 PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 40 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providência

 PORTARIA Nº 41 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências

 PORTARIA  Nº 42 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências

 

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Portarias 2017

 

 PORTARIA Nº 01 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 PORTARIA Nº 02 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 03 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 04 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão de Licitação

 PORTARIA Nº 07 - Institui a Comissão de Patrimônio

 PORTARIA Nº 08 - Institui a Comissão permanente de Licitação

 PORTARIA Nº 09 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 10 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 11 - Institui a Comissão de Controle Interno

 PORTARIA Nº 12 - Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA Nº 13 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 14 - Nomeia as Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 15 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional, municipal e ponto facultativo para o ano de 2017 e dá outras providências

 PORTARIA Nº 16 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2017

 PORTARIA Nº 17 - Comissões Permanentes

 PORTARIA Nº 18 - Homenagem Póstuma ao Senhor Marcus Rodrigues

 PORTARIA Nº 19 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 20 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 21 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 22 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 23 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo

 PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 25 -  Desincorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 26 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 27 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 28 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 29 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 30 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 31 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 32 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 33 -  Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 34 - Dispões sobre autorização para transferência de veículos pertencentes a Câmara Municipal

 PORTARIA Nº 35 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 36 - Desincorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 37 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 38 - Incorporação de Bens Móveis

 PORTARIA Nº 39 - Nomeia Comissão Especial

 PORTARIA Nº 40 - Antecipa comemoração do dia do Servidor Público

 PORTARIA Nº 41 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências

 PORTARIA Nº 42 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2018

 PORTARIA Nº 43 - Homenagem póstuma a Senhora Isabel Rodrigues

 PORTARIA Nº 44 - Comissão Especial de Licitação

 PORTARIA Nº 45 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências

 

Queremos ouvir você munícipe de São Gonçalo.