Compras e Licita��es – C�mara Municipal de S�o Gon�alo do Rio Abaixo

2023 Processo Licitat�rio: 052/2023 / Preg�o Eletr�nico SRP: 012/2023 / Edital: 012/2023.

Processo Licitatório: 052/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 012/2023.
Número do Edital: 012/2023.
Descrição do objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha e recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria.
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Setores requisitantes: Serviços Gerais e Escola do Legislativo Isabel Rodrigues.
ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000012/2023

Critério de julgamento: Menor preço por item.
Modo de disputa: Aberto.
Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 19671.
Início da disputa / Fim do envio de proposta: 03 de janeiro de 2024 - 08h30min.
Valor estimado da contratação: R$ 168.704,43 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e quatro reais e quarenta e três centavos).
Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.