2023 Processo Licitatório: 047/2023 / Pregão Eletrônico: 011/2023 / Edital: 011/2023.
- Processo Licitatório: 047/2023.
- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2023.
- Número do Edital: 011/2023.
- Descrição do objeto: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Setor requisitante: Secretaria Geral.
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ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000007/2023
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- Critério de julgamento: Menor preço por lote.
- Modo de disputa: Aberto.
- Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 17366.
- Início da disputa / Fim do envio de proposta: 09 de novembro de 2023 - 08h30min.
- Valor estimado da contratação: R$ 60.377,37 (sessenta mil e trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).
- Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.
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Edital:
Pregão Eletrônico 011/2023. -
Atas: Ata de propostas enviadas. Ata do Pregão Eletrônico. Avaliação das amostras.
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Resultado: Termo de Homologação.
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Contratos: 34/2023 - Alex Dionísio Vieira - ME. 35/2023 - Supermercado VP BCOC Ltda - ME.