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SGRA 06/10/2023 (Ascom) - O Plenário da Câmara aprovou a inclusão do Vale Alimentação na bolsa oferecida para os jovens que atuam na Casa. Com o Projeto de Resolução nº 02/2023, os integrantes receberão o recurso entre os benefícios já previstos. “O projeto reforça nosso apoio ao acesso do jovem ao emprego e incentiva sua participação no Legislativo, apresentando todo o funcionamento da Casa”, disse o presidente da Câmara, vereador Diego Ribeiro (PDT).

O Aprendiz Legal é um programa do legislativo, criado em 2019, que apoia a entrada do jovem no mercado de trabalho e oferece o contato com as atividades legislativas. Quatro alunos da rede pública de ensino da cidade cumprem uma jornada de quatro horas por 12 meses. É direcionado a estudantes até 24 anos. A edição 2024 vai oferecer remuneração de R$705,35. As inscrições encerram nessa sexta-feira (06/10). O edital completo poder visto no site do projeto.

Associação do Timirim como Utilidade Pública

Os vereadores votaram ainda na proposta que declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da comunidade rural do Timirim e região. A proposta é do vereador Juninho de Edirlei (PDT). “É uma oportunidade significativa de fortalecer as comunidades rurais e demonstrar o compromisso com a agricultura familiar”, reforçou o Edirlei. A proposta ainda recebeu a emenda modificativa nº 01/2023, do vereador Cássio Rodrigues (PTB), que reduz para 30 dias o prazo de aviso aos órgãos públicos da mudança de nome da Associação.

 

Confira a pauta aprovada e os projetos que deram entrada na Câmara

Projetos Aprovados:

A Emenda Modificativa nº01/2023 ao Projeto de Lei nº07/2023 de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva. Em única discussão e votação.

Projeto de Resolução nº02/2023 que, altera a redação da Resolução nº332 de 05 de setembro de 2019 (que cria o Programa Aprendiz Legal no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo), de autoria da Mesa Diretora. Em primeira discussão e votação.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade Rural do Timirim e região e dá outras providências, de autoria do vereador Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior. Em única discussão e votação.

As indicações em bloco. Em única discussão e votação.

Leitura de novos Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº26/2023 que, “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº27/2023 que, “Institui o Programa Bolsa Trabalho no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Presenças

Estiveram presentes os Vereadores Diego José Ribeiro (PDT), Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), Eloisio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidorio Teixeira (Tatá-PSBD). O vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) justificou a ausência por motivos de saúde.

 

Assessoria de Comunicação