Tribuna dos vereadores 13ª reunião ordinária

Diego Ribeiro (PDT)

O presidente começa sua fala prestando solidariedade à família e amigos do jovem Hudson Soares Pessoa em decorrência do seu falecimento.

Em seguida parabeniza ao Executivo e todos envolvidos pela realização de uma série de atividades e palestras sobre o Agosto Lilás, por meio do programa Valorizar da Vale e em parceria com a Associação da Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo (AASGRA). A data é de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essas ações foram realizadas para os beneficiários do Cates e CREAS, que participaram de palestras e oficinas com o objetivo de dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes e como auxiliar as mulheres que sofrem essas violências, informando sobre as diversas formas de violência doméstica, sobre os direitos das mulheres e a necessidade da equidade de gênero.

O vereador ressalta que nesta semana foi assinada a ordem de serviço para a instalação da central de Vídeo Monitoramento no município. Diego ressalta que a ação acata indicação dos vereadores Fábio Sassá e Gladston de Castro, aprovada na Casa por unanimidade. Diego fala que as câmeras serão instaladas em locais públicos e estratégicos da cidade e visam proporcionar mais segurança a todos os São-Gonçalenses.

O vereador salienta que na reunião irá entrar para votação o projeto de lei de sua autoria, que declara de utilidade pública a Associação de Futebol dos Amigos, FDA. Ele pediu o apoio de todos colegas para aprovação e aponta que antes de ser eleito já conhecia e acompanha o trabalho da Associação desde sua fundação. E que foi procurado por membros da diretoria e está empenhado para que esse projeto se torne realidade.

Fundada em 08 de abril de 2016, a Associação Futebol dos Amigos-FDA, tem por objetivo a prática do futebol de campo, realização de eventos sociais, culturais e esportivas, além da interação com toda a sociedade. Tendo como meta contribuir com a comunidade, através de projetos sociais esportivos em parceria com o comércio local e o Poder Público. E, ao longo destes 7 anos, foram realizadas ações solidárias como Campanhas do Agasalho, Doações de Cestas Básicas e Materiais Escolares, além da promoção de evento cultural, denominado "Tardezinha do FDA". O reconhecimento como utilidade pública, permitirá expandir as ações de relevância social, como exemplo, desenvolver projeto de uma Escolinha de futebol de alto rendimento, buscar recursos provindos de leis de incentivo ao esporte, seja de cunho público ou privado e emendas parlamentares, participar de chamadas públicas para atividades correlatas, sempre com o foco no desenvolvimento da comunidade. O FDA já contribui muito ao nosso Município e com essa aprovação conseguirá ainda mais, relatou o vereador.

Juninho de Edirlei (PDT)

Juninho inicia seu discurso com grande satisfação e expressa sua imensa gratidão a todos os vereadores que votaram favorável ao projeto de lei nº03/2023 de sua autoria que atualizou e aperfeiçoou a lei nº829/2010, que trata da criação do conselho municipal da pessoa com deficiência e institui o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência. O projeto alterou e acrescentou parágrafos para tornar a lei mais eficaz e compatíveis com as leis federais nº13.146/2015 (Lei brasileira de inclusão ou estatuto da pessoa com deficiência) e a lei nº12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que institui a política nacional de proteção aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. E fala que é a partir da lei que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A segunda alteração diz respeito aos membros que serão indicados pelas organizações da sociedade civil, citando que a mudança foi necessária para reforçar a participação de familiares e pessoas com deficiência dentro do conselho. Pôr fim, a terceira inovação foi propor normas para as eleições dos representantes da sociedade civil.

Agradece a prefeitura municipal, ao prefeito Nozinho por atender à indicação nº50/2023 onde solicitou instituir o conselho municipal da pessoa com deficiência que hoje é realidade em nosso município. E a eleição ocorrerá dia 28 de agosto de 2023 e será uma ocasião de extrema importância para a nossa cidade.

Para o vereador, a criação deste conselho é um marco histórico e significativo na jornada rumo a uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária. Onde sabe que as pessoas com deficiência enfrentam vários desafios e que merecem respeito, oportunidades e uma voz ativa na construção de nosso futuro coletivo.

Reconhece e agradece a todos os envolvidos pela importância desse passo e por sua dedicação em garantir que as necessidades das pessoas com deficiência sejam ouvidas e consideradas em todas as decisões que afetam nossa cidade. Com a criação deste conselho, estará promovendo a participação ativa, a representatividade e a colaboração de elementos fundamentais para o progresso de nossa comunidade.

Juninho aponta que, à medida que avançamos, não devemos perder de vista o objetivo principal: construir uma cidade onde todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou desafios, tenham a oportunidade de prosperar e contribuir para o bem-estar geral. Através da cooperação, compreensão e diálogo contínuo, tem a certeza de que irão alcançar esse objetivo e deixaram um legado duradouro para as gerações futuras.

O parlamentar menciona que estamos nos aproximando da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla que será comemorada do dia 21 ao dia 28 de agosto, e é uma ocasião para celebrar, mas também para renovar o compromisso de construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva. E fala que irão aproveitar esta oportunidade para ouvir as vozes daqueles que enfrentam desafios diários e aprender com suas experiências, ressaltando que somente ao trabalharem juntos, compartilhando ideias e colaborando em ações concretas, poderão alcançar uma sociedade onde todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratados com dignidade e respeito.

Para finalizar, pede para avançarem com determinação, lembrando que a verdadeira grandeza de uma nação está em sua capacidade de cuidar e valorizar cada membro, independentemente de suas diferenças. Vamos transformar esta semana em um marco histórico de mudanças duradouras, inspirando ações que moldarão um futuro mais inclusivo e justo para todos, relatou Juninho.

Gladston Castro (PDT)

Gladston iniciou a sua fala prestando seus sentimentos pelo falecimento do Hudson.

Em seguida pediu o apoio aos colegas vereadores pela aprovação de suas indicações e a sua moção de aplausos que ingressou na Casa.

O vereador aproveitou seu tempo de discurso para enfatizar os eventos e trabalhos exercidos pelas Secretarias do Executivo.

Ele cita o apoio da secretaria de agricultura em ajudar o pequeno produtor com a instalação de 20 kits de irrigação por gotejamento, onde a irrigação, de forma sustentável, dispensa o uso de energia elétrica e favorece no uso de fertilizante especifico na água.

Glaston enfatiza o mês do Agosto Lilás e parabeniza a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social pela conscientização do fim da violência contra a mulher. Felicitou todos através da secretária Norma Torres e a Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo – AASGRA, pela oferta de oficinas, palestras e inauguração da Escola de Beleza, que irá promover o empoderamento dessas mulheres.

Em seguida, ele fala sobre o retorno do São Gonçalo pela Fé, realizado através da Secretaria de Cultura e Prefeitura, que será realizado no dia 02 de setembro, no Parque de Exposições, contando com o cantor gospel Fernandinho como a atração principal. E aproveitou para parabenizar o vereador Fábio Sassá por ter feito a indicação pelo retorno do evento, que foi aprovada pela Casa Legislativa. E parabeniza o Executivo por atender o pedido.

Reforçou que as obras do Peti estão a todo vapor, esse mês contará com mais 2 km de cobertura asfáltica e oferecerá mais qualidade de vida e acesso à população.

Ele apresentou sua indicação em conjunto com o vereador Sassá, para a instalação do Vídeo Monitoramento e ressalta que a Prefeitura assinou a Ordem de serviço, visando mais segurança para o município, tornando a cidade mais atraente para novos empreendimentos e para o turismo.

O vereador mencionou que Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude fez uma parceria com a Sada Cruzeiro para aulas de Voleibol que atenderão 200 crianças de 6 a 16 anos. A Sada Cruzeiro vai fornecer uniformes e materiais esportivos para as aulas e aponta que, com certeza, São Gonçalo terá grandes atletas. E frisa o início do Torneio Integração, e o Festival de pipa que acontecerá no final do mês.

O vereador usou o tempo de líder e voltou à Tribuna para informar a população sobre a reforma no PSF do Recreio. E apresentou as ações tomadas pela prefeitura, que decidiu por encerrar o contrato com a empresa responsável. Segundo a administração, a empreiteira foi notificada três vezes por não cumprir o cronograma da obra e não seguiu com os reparos. Dessa forma, foi aberto Processo Administrativo Punitivo. A prefeitura informou que tem agido para garantir a conclusão da intervenção para ampliar e melhorar a qualidade do serviço de saúde na comunidade. E reforça que a Saúde pública é uma das maiores preocupações da administração, e que o andamento da reforma está além do esperado.

Para a prefeitura, o encerramento do contrato é uma medida extrema, mas a contratação de uma nova empresa é para garantir a conclusão das melhorias para que a população não sofra ainda mais com a paralisação das obras. Gladston ainda informou que o PSF do bairro Recreio está funcionando de forma temporária em uma residência, no bairro. “Essa não é a solução ideal e estamos cientes de que a população merece um ambiente adequado para o atendimento médico”. O líder do governo afirmou que vai acompanhar de perto o progresso das obras e que vai trabalhar para que a população seja beneficiada. “Vamos trabalhar juntos para assegurar que a qualidade dos serviços de saúde e a população possa receber atendimento digno de qualidade”.

Cássio Túlio (PTB)

Cássio, em sua fala, cita as suas indicações apresentadas na Casa Legislativa, que têm objetivo proporcionar melhor qualidade de vida para a população e enfatiza que essa qualidade está em falta pelo não cumprimento de promessas de alguns políticos da cidade quando em campanhas para eleições. Promessas essas em melhorias em estradas, instalação de fossas sépticas, extensão de rede de água e instalação de energia elétrica em diversos locais, citou o mesmo. O vereador relata que nos Fernandes, por exemplo, conforme falas de moradores eles receberam promessas de instalação de rede de água potável em duas residências e que se estende há mais de anos.

O parlamentar citou que existe uma rede de esgoto construída pela prefeitura que jogam dejetos em um pequeno córrego sem qualquer tipo de tratamento, e fala que neste mesmo córrego é feita a captação da água para ser utilizada em três residências do local. E deixa seu questionamento “mas qual o tipo de tratamento que essa água recebe? Nenhuma!” ressaltou. E que Sr. Zeca, dono da propriedade, utiliza saco de linhagem para retirar as partículas maiores e reter dejetos de animais. E que, após a sua visita no local, foi enviada uma caixa d’água pelo Dae, em mau estado de conservação. E espera que a prefeitura providencie em urgência a instalação de rede de água até as residências. Cássio relatou que naquele trecho também o acesso pela estrada está em péssimas condições e pede que medidas sejam tomadas para amenizar a situação em períodos chuvosos.

Na comunidade dos Gralhos em residências localizadas a esquerda do Pesque-pague Pé de Serra, em propriedade de Sr. Geraldo, Sra. Marciene e Sra. Sirlene, moradores relatam que no período de campanha eleitoral o prefeito sentado na mesa da residência do Sr. Geraldo prometeu que, se eleito, assim que tomasse posse, providenciaria o patrolamento e escória no local, instalação de energia elétrica e posto artesiano para atendimento dessas casas. E que a taxa para ligação de energia elétrica está paga há mais de 5 anos, e cita que não consta nos arquivos da prefeitura.

O vereador relata a falta de comprovantes de protocolos e de solicitações de serviços e que, quando os mesmos não são executados isentam a prefeitura de qualquer tipo de responsabilidade. Cássio ainda fala que existe uma rede de água potável na estrada principal a cerca de 300 metros do local. E ressalta que a cidade tem recursos em abundância, mas falta vontade política, planejamento e competência para resolver problemas graves da população. Apontando que as pessoas foram transformadas em número de votos: onde tem mais recebe mais do governo e quem não tem fica à míngua, relatou.

Cássio retornou à tribuna com tempo de líder de oposição, para dizer que o governo está pecando em suas ações e cita alguns exemplos, como o asfalto da comunidade do Bamba que liga a MG 424 concluída a 3 anos e com buracos.

O parlamentar diz que há um ano atrás foi requerido do governo a notificação da empresa para reparação do asfalto e a empresa continua fazendo obras na cidade. Falou do processo administrativo punitivo e que a prefeitura faltou com o dever, citando a questão dos lombos suínos distribuídos nas cestas no natal passado e que está aguardando respostas à sua solicitação de informação. “Qual foi a solução dada pela empresa? O que faltou para empresa até agora?”. E cita que é um supermercado que continua fornecendo para a prefeitura. Ele relata que tem que ter coragem para ir a tribuna e não somente ficar agradecendo a prefeitura, pois o tempo é curto e precisam mostrar os problemas da cidade, respeitando as opiniões divergentes. Falou sobre o asfalto da Rua Henriqueta Rubim e seus reparos. E se pergunta onde está a fiscalizadora de 3,5 milhões por ano, mostrando como exemplo o asfalto em frente ao Parque de Exposições, expressando seus questionamentos.

Ele finaliza dizendo que a população precisa ter seus direitos respeitados, ter uma saúde e educação de qualidade e segurança pública, enfatizando que está aqui para defender os direitos da população.  

Fábio Sassá (PSB)

O vereador em uso da tribuna prestou as suas condolências pelo falecimento de Hudson. Em seguida, agradeceu os vereadores que o citaram na tribuna e enfatizou que as conquistas são de todos, por aprovar as indicações apresentadas, pela companhia dos colegas nas visitas que tem feito e cobrado para que melhorias possam chegar em cada comunidade.

Sassá ressaltou sua indicação de nº09/2023 que solicita o retorno do “São Gonçalo pela Fé”, um evento que foi suspenso há dois anos. E que voltará, graças a Deus e ao empenho da prefeitura, através da Secretaria de Cultura, e do secretário Aulus Rodrigues e do prefeito Nozinho. E contará com a apresentação do cantor Fernandinho, parabenizando pelo atendimento da sua indicação.

O parlamentar fala também sobre a Indicação de nº 025/2021, da pavimentação asfáltica da estrada de acesso do Una à BR-381, que recorda como promessa de campanha do prefeito Nozinho, e relata que estava entre as prioridades e que hoje está sendo cumprida. Ele apontou que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, assinou no dia 7 de agosto a Ordem de Serviço para execução da pavimentação. E torce para que dê certo, pois vê a vontade do prefeito em atender as solicitações, e ressalta que por ser morador da comunidade do Una sabe da importância dessa obra.

Fábio enfatiza a sua indicação em parceria com o colega vereador Gladston Castro, onde solicitam a instalação de equipamentos de Vídeo Monitoramento na cidade. E percebe que o prefeito tem empenho em querer realizá-las.

Sassá reforçou que várias ações têm sido feitas na cidade e precisam ser mostradas. E que apontar coisas ruins e não reconhecer o trabalho e o empenho de todos os setores é fácil, enfatizando que esse é o serviço do vereador e espera chegar nos quatro anos de mandato com as promessas concluídas.

Kito Bicalho (PSDB)

Kito prestou sua solidariedade pelo falecimento do Hudson Soares Pessoa. E ele agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de sua indicação, onde pediu a retirada dos vidros de toda a área de circulação de crianças do CEI José de Alencar. E que a medida é para evitar que novo acidente aconteça no local.

Cita que há dois meses atrás uma criança sofreu um acidente e teve o braço cortado por conta dos vidros. E que uma escola com áreas de vidro com certeza não foi projetada para proporcionar tranquilidade e segurança em suas dependências. “Será que a prefeitura vem dando assistência diferenciada a essa família já que essa criança se machucou nas dependências da escola? Será que o marketing da prefeitura não ficou sabendo do acidente e resolveu omitir as informações a população como de praxe? Será que o vídeo monitoramento atenderá as escolas municipais?” indagou o vereador.

Em seguida, ele cita que a administração precisa entender que a gestão pública é prioritariamente cuidar de pessoas e que atitudes mal pensadas acabam por interferir na vida da população.

O vereador destaca suas quatro indicações sendo elas: Nº214/2023 (extensão da linha do circular para atender os moradores do bairro Recreio), pedido dos moradores feito em visita ao local. Eles pediram que pelo menos um micro-ônibus atenda a comunidade. Indicação de n°215/2023: aumento no valor do cartão BIQ Benefícios fornecido pela Prefeitura Municipal; N°216/2023: revitalização em toda extensão da Rua Belo Horizonte no Bairro Vale do Sol e N°217/2023: revitalização em toda extensão do calçamento da Rua São Manoel.

Kito apresentou na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº04/2023 que faz denominação ao Beco o nome de Rua Guimarães, no bairro Patrimônio. Destacou que essa indicação é uma reivindicação dos moradores, que tem como objetivo dar nome formal ao local, nomeado pelo saudoso Padre João. Kito ressalta que, com a aprovação dessa lei, os residentes terão os direitos considerados para documentação e regularização de seus bens.

O parlamentar aproveita para informar que a carteira de identificação do Autista poderá ser feita pelo CRAS com a ajuda do Serviço Social, garantindo diversos benefícios a população e que na próxima semana dia 21 a 28 de agosto terá a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Aproveitou para dizer que tem percorrido localidades do município, onde vê grandes obras como o asfaltamento do Peti, Fernandes, do Trevo. E cita que outras parecem ser tapa buracos. E falou sobre a Rua Henriqueta Rubim que está sendo reformada pela 4ª vez e espera que tenham mais discernimento em fazer o trabalho com mais perfeição e respeito que a população merece.

Assessoria de Comunicação

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