Notícias

SGRA, 03/08/2023 (Ascom) – Os vereadores ouviram a comunidade escolar, a Superintendência Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação sobre a adesão da cidade ao programa Mãos Dadas, do Governo de Minas. A proposta do executivo tramita na Câmara e define que a prefeitura passa a ser responsável desde a matrícula até a manutenção dos alunos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental II.

A audiência pública, realizada nessa terça-feira, 01/08, foi convocada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, que analisou e aprovou o PL. O Projeto de Lei (PL) nº 15/2023 gerou debates na cidade e a Câmara resolveu abrir o espaço de diálogo após ouvir alunos, servidores da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos e pais de estudantes.

“Sempre defendi a participação e o diálogo com a população. Foi o momento de ouvir a comunidade escolar, deixar a secretaria de educação apresentar o planejamento e a superintendência explicar as implicações do Mãos Dadas”, disse o presidente do Legislativo, vereador Diego Ribeiro (PDT).

A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo sabe da importância de ouvir a população e acredita que, com diálogo e participação é possível garantir uma educação com qualidade para todos e o bem-estar dos servidores da educação.

Vereadores abrem espaço de diálogo

Os parlamentares apresentaram os questionamentos sobre a proposta que tramita na Casa. Para alguns, as condições da prefeitura de arcar com os custos da rede de ensino são um ponto favorável. Para outros, ainda havia dúvida sobre o futuro dos servidores da escola estadual.

“Essa audiência serviu de base para esclarecer as nossas dúvidas para que cada um defina seu voto. Estamos sempre de portas abertas para a população”. Presidente da comissão e Secretário da Câmara, vereador Marlon Pessoa Costa (PL). 

“A gente ouve todo dia o Estado declarando estar quebrado. O Servidor Público é o lado mais fraco dessa luta. Como ele vai manter o emprego dos servidores do Ensino Fundamental? E se o Governo de Minas cancelar essa adjunção dos servidores de São Gonçalo?". Vereador e membro da comissão de Educação, Cássio Rodrigues (PTB).

“Esse dia vai ficar marcado na história de São Gonçalo pois estamos dando voz e vez ao povo. A Desembargador é um patrimônio da cidade. Quem somos nós para tomar uma decisão tão importante pela comunidade escolar? Com a possibilidade de demissões e tantas coisas que podem ser ruins com a municipalização”. Vereador Kito Bicalho (PSDB).

 

Secretaria de Educação apresenta as propostas da Prefeitura e Superintendência explica o Mãos Dadas

“O município tem orçamento para arcar com esses custos, tem espaço adequado para receber os alunos e possui uma estrutura multidisciplinar de profissionais que é referência na região. Oferecemos material escolar, transporte, alimentação, prédios reformados e ainda contamos com apoio psicopedagógico e pessoas preparadas para receber alunos da educação inclusiva”. Secretária de Educação, Lucinda Barcelos.

“A Escola não vai fechar, queremos deixar isso claro. Esse programa é bom para a cidade e dá garantia de que os alunos serão bem atendidos na rede municipal. Assim o Estado vai poder ter uma gestão mais eficiente, vai atender melhor o ensino médio e investir mais na educação e diversificação das ações”. Superintendente Regional de Ensino, Cleide Costa.

Deputada Estadual Beatriz Cerqueira esteve presente

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) é educadora, Presidente da Comissão de Educação da ALMG, presidiu o Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais) e hoje é diretora metropolitana na instituição. A parlamentar acompanha o andamento do programa desde o início, em 2021, é crítica da ação, cobrou segurança para os servidores e teme que a cidade não consiga arcar com os custos. “Esse processo de escuta é muito importante. A marca do Mãos Dadas é não ter diálogo com a população, pouco acesso à informação e não dar muito espaço de participação. O medo é o desemprego e a precarização do trabalho”, disse. 

Comunidade Escolar deu sua opinião

A Câmara de São Gonçalo abriu espaço para que a população possa tirar dúvidas, sugerir mudanças e pudesse expressar seu ponto de vista. Alunos, pais, professores, servidores, moradores de SGRA e sindicalistas tiveram voz durante a audiência pública.

“Já fui diretora da Desembargador e vi de perto como é a situação da escola e como o Governo trata as escolas do estado. Por isso defendo a municipalização. O atendimento na rede municipal é muito melhor, mais bem estruturado, basta ver que têm muito mais turmas. Já tivemos a municipalização da Manoel Gonçalves e deu tudo certo”. Ex-diretora da E.E Desembargador Moreira dos Santos, Rita de Cássia Castro.

“Como educadores, nossos alunos são tratados com prioridade. Queremos ser respeitados e ouvidos. Peço que pensem e que essa análise aconteça para que atenda a necessidade de todos”. Professora na E.E Desembargador Moreira dos Santos, Bárbara Medeiros.

“Todo mundo quer estudar em escola de qualidade. Com a condição que São Gonçalo tem hoje e pela qualidade da educação, a municipalização é viável. Pois o que os alunos da rede municipal têm, eu não tinha na Desembargador. Minha filha é aluna, tem acompanhamento diário e o município dá até atendimento psicológico e toda uma estrutura que nunca tive”. Ex aluno, Andreilson de Freitas.

“Esse projeto deve ser reavaliado. Nós seremos afetados diretamente e nunca tivemos participação em nada. Queremos o direito de escolher em qual escola estudar”. Ex aluna, Marcely Santos.

Assessoria de Comunicação