Tribuna dos vereadores 4ª reunião ordinária

Gladston Marcelo de Castro (PDT)

O vereador usou a Tribuna como parlamentar e como líder do Governo na Câmara. O ponto principal do discurso foi a licitação da aquisição de alimentos pela prefeitura municipal. Gladston relatou que nos últimos dias foi veiculado por rádio e jornais, com informações distorcidas, afirmando que foram sem o devido processo de licitação. De maneira errônea, os veículos de informação e grupos de oposição relataram também que se tratava de 2 milhões em compras apenas de alimentos e pratos especiais ou de itens sofisticados.

Como líder, o vereador explicou o processo e prestou esclarecimentos sobre o processo licitatório adotado pela prefeitura. A licitação foi realizada na modalidade de credenciamento, de forma legal e usual. E que, acima de tudo, é uma modalidade que facilita a participação de fornecedores locais. E citou que o processo no todo contou com 6 diferentes empresas vencedoras, dentre essas, 4 são empresas do município de São Gonçalo.

O processo vai atender as 10 secretarias municipais, em 2023, podendo ser estendida a 2024 também. Diferente do divulgado pela imprensa e aos grupos de oposição, mais de 97% da licitação foi para aquisição de lanches e marmitex, e apenas pouco mais de 2 % seriam para aquisição de refeições especiais, que serão utilizadas de acordo com a necessidade, podendo o recurso não ser usado.

Nestes 97,5% estão compreendidos, em sua maioria, lanches destinados para as crianças nos projetos de esporte, para os projetos nas escolas juntamente com os alunos e a Educação, aquisição de marmitex pela ação social, lanches para o CRAS, em ações essenciais revestidas para a população. Gladston criticou o uso da licitação com intensão de ludibriar a população com mentiras, distorcendo os fatos. “Devemos sim cobrar e fiscalizar a administração, mas devemos tratar com verdade e com provas. A licitação não se trata de cumprir caprichos da administração, como bem foi falado em rádios”, disse.

O parlamentar também ressaltou a publicação do edital para licitação da estrada que liga São Gonçalo a Santa Bárbara (PETI), uma ação que após muito trabalho e problemas herdados está sendo realizada. E que a prefeitura já licitou um primeiro lote de calçamentos em diversas localidades e também publicou outro edital que será licitado dia 14 de março, em outras comunidades.

Gladston parabenizou o setor de licitação, citando que é o coração de todo poder público, e que vem trabalhando de maneira árdua para promover grandes ações em prol do crescimento da cidade. “Uns querem travar o governo, mas nos unidos iremos destravar” disse, Gladston.

No discurso, aproveitou para agradecer a Prefeitura pela reforma da escola do Borges que será utilizada como creche e também a do Caramanchão, duas pautas que o vereador vem cobrando e está sempre presente na comunidade, sabendo que essas ações são importantes, agradecendo por serem atendidas.

Parabenizou ainda a prefeitura municipal, a secretaria de Cultura e o secretário Aulus Rodrigues pela realização do carnaval, que teve como novidade a praça de alimentação. Foi uma brilhante ideia, que trouxe conforto para os foliões e para as famílias, elogiou.

Estende seus cumprimentos a Secretaria de Educação, e a secretária Lucinda Barcelos pela reforma das escolas e a entrega do Kit escolar, onde foram cerca de 3 milhões investidos em melhorias nos prédios das escolas municipais, Cesgra, Pacas, Jurubeba, Escola Integral do Una, José de Alencar e Manoel Gonçalves.

Em uso da tribuna destacou ainda as suas indicações que ingressou na noite. Sendo elas a construção de área de lazer e piscina na APAE, e a pavimentação em bloquetes em torno da quadra da localidade de Borges.

Diego Ribeiro (PDT)

O presidente da casa contou que o prefeito Nozinho confirmou o Cursinho Pré-Enem já está com inscrições abertas. “Esse cursinho é de grande importância para os jovens e traz resultados satisfatórios para toda cidade”, comentou. Deu como exemplo Marcos Saturnino Junior, que esteve na Câmara como Jovem Aprendiz em 2022, frequentou as aulas e obteve um excelente resultado no Enem.

Diego também informou que já está aberta a inscrição e renovação dos auxílios estudantis e transporte e ressalta que investir em educação nunca é demais, pois o futuro depende de pessoas esclarecidas e preparadas.

Outro ponto levantado foi o retorno de várias frentes de obras nos próximos dias, com a passagem do período chuvoso. São obras como asfaltamento do Fernandes e o trevo da 381 que serão retomadas.

O vereador também alertou a população sobre a Dengue e pediu a todos que cuidem para a não proliferação do mosquito, que cuidem dos seus quintais e lotes para que não fiquem com água acumulada. “Somente com empenho de todos podemos evitar esse mal”.

Em seu discurso, parabenizando toda população de São Gonçalo do Rio Abaixo pelo exemplo no carnaval deste ano, e cita que deram um verdadeiro show, provando mais uma vez que aqui se faz um carnaval de alegria para toda família. E também a todos organizadores dos blocos, aos donos e funcionários das barracas que forneceram atendimento e produtos de qualidade, e parabeniza novamente a prefeitura e todo funcionalismo que entregaram um evento muito organizado, desde a limpeza, segurança e shows.

Eloísio Lulu (PDT)

O vice-presidente da Casa usou seu momento de fala para falar da licitação de alimentos da Prefeitura.  Diz que foi questionado sobre o processo e, após analisar as informações e o processo, ficou satisfeito, pois atendeu uma grande parte de fornecedores de São Gonçalo. E que deu oportunidade e contemplou empresas e empreendedores da cidade, desde os pequenos aos grandes.

Apontou como exemplo empreendedores do bairro Una, comunidade que reside o vereador Sassá. E ressalta que o Executivo está preocupado em atender e trabalhar, para o bem estar de toda cidade.

Lulu parabenizou a todo Executivo e a equipe de trabalho pela realização do carnaval e seu grande desempenho em 2023.

 

Kito Bicalho (PSDB)

O vereador usou a Tribuna para falar sobre a licitação de alimentos realizada pela Prefeitura, conforme noticiado nas redes, um gasto de quase R$ 2 milhões em lanches e comidas exóticas requintadas. Ressaltou que, do montante, 2,5% será usado em jantares requintados e criticou que a iguarias não teriam a mínima necessidade e que “o povão não teria acesso”. Reforça que é favorável aos 97,5% usado em alimentação, que pode ser destinado à maioria da população. “Sou a favor de ter essas iguarias mas que todos tenham acesso. Essa licitação é ilegal, mas para mim é imoral”, disse.

Kito ainda falou da Data-Base dos servidores públicos, que é em março, e cobra o envio dos projetos de reajuste dos vencimento. E espera que seja enviada uma proposta que valorizem os servidores municipais, e que apostar na valorização é também investir em melhorias para a cidade pois reflete em prestação de serviço de mais qualidade para a população.

Entre as ações realizadas, falou do Projeto de Lei que protocolou que concede, no dia de aniversário do servidor público, ponto facultativo para quem trabalha na Prefeitura e na Câmara Municipal.

Durante o discurso, o parlamentar convidou a população para o leilão de Gado de Leite e de Corte a ser realizado neste sábado (04/03), no Parque de Exposições. E ainda pediu apoio para as três indicações apresentadas.

Juninho de Edirlei (PDT)

O vereador também aproveitou a Tribuna para dar o esclarecimento ao questionamento que fizeram sobre a contratação de refeições e lanches da prefeitura. Cita que a publicação do edital, com regras pré-definidas, foi aberta a qualquer interessado, via edital 81/2022, publicado em 19/12/2022 e consta no portal transparência, na aba licitações, para consulta de toda a população.

Explicou que foi a forma mais simplificada de contratação, para não restringir a um único vencedor e dar a oportunidade de participação ao pequeno fornecedor local (física ou jurídica). E que, atualmente, a maioria dos fornecedores são de São Gonçalo. Explicou ainda que, para se credenciar, basta apresentar a documentação e que não há competição e todos os habilitados prestarão o serviço, do pequeno ao grande. A qualquer tempo o fornecedor poderá se credenciar, pode se estruturar e depois credenciar.

Sobre o processo, não necessariamente será utilizado o valor total proposto, e que o objetivo do contrato é apoio ao pessoal das campanhas de vacinação e demais campanhas de saúde, apoio a realizações de encontros, reuniões, palestras, cursos, treinamentos e outros eventos e capacitações de todas as secretarias. E cita como exemplo o curso de produção de carvão para os produtores rurais onde eles tiveram café da manhã, almoço e café da tarde, em todos os dias que foi ministrado.

E agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de Lei nº16/2022 e ao Prefeito Municipal por ter sancionado a proposta. Agora, virou a lei nº 2.252, de 02 de fevereiro de 2023. Juninho fala que é muito importante que todas as escolas tenham em seu quadro funcionários preparados para ajudar na integração de alunos com necessidades especiais, capazes de elaborar e desenvolver atividades que considerem as necessidades específicas para cada estudante. Também exclui a possibilidade de que se tenha que procurar por uma escola especializada para acolher o aluno. “Investir na  capacitação dos profissionais é necessário para que se tenha um dia a dia nas escolas alinhado às exigências e totalmente preparada para acolher essa diversidade de alunos em todas as escolas”, afirma.

Pediu ainda aos vereadores a aprovação de suas indicações apresentadas, a indicação de nº 48, onde pede a denominação, pavimentação e iluminação pública à rua nova no Bairro Malaquias.  A nº49, onde solicita a construção de área de lazer e academia ao ar livre também no bairro Malaquias.

Na Tribuna, cita a obra em andamento no canal do córrego do Malaquias e ressalta que essa obra somada as suas indicações irão trazer melhorias para a vida das pessoas que residem nesse bairro. E sugeriu também a implantação paisagística para tornar o ambiente mais alegre, favorecer a prática de exercícios físicos, que melhoram também a saúde mental. E enfatiza que todas essas ações também darão mais valorização ao bairro.

Destacou também a sua indicação de nº50 onde solicita que seja instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que já é assegurado pela lei nº829, de 21 de junho de 2010. E cita que esse conselho é fundamental e necessário para atuar de modo efetivo no controle social das ações públicas, buscando garantir o direito das pessoas com deficiência propondo, acompanhando e avaliando as estratégias que facilitam de forma ordenada as ações administrativas para melhoria da qualidade de vida.

Fábio Sassá (PSB)

Também usou a Tribuna para falar da licitação e ressaltou que tem muitas empresas de São Gonçalo participando, empreendedores conhecidos e de sua comunidade. E que o processo ajuda na valorização de empreendedores da cidade, seja de Pequeno ou grandes. E que o valor alto, mas não será necessariamente usado em sua totalidade

Agradeceu novamente o retorno que tem recebido da Secretaria de Serviços Urbanos e o seu secretário Igor Maciel, a quem encaminhou solicitações de limpeza urbana na localidade de Passa Dez, Vale do Ouro, Cidade Universitária e também os pedidos de manutenção em calçamento das comunidades. E também elogiou os colaboradores pelo trabalho desenvolvido.

Falou ainda de reunião com o secretário de obras, Diego Barcelos, onde apresentou alguns problemas da comunidade do Una, Bamba e Vargem Alegre e outras comunidades, buscando implantar melhorias para esses locais. Agradeceu pela receptividade e atenção dada as suas solicitações, e a tantos outros setores, pelas solicitações atendidas.

E aproveitou para ressaltar sobre o mutirão de combate à dengue, como mesmo já trabalhou como agente de endemias, enfatiza a importância de as pessoas contribuírem para inibir cada vez mais a proliferação do mosquito.

Cássio Rodrigues (PTB)

O vereador criticou a licitação realizada pela Prefeitura. Apontou como “falta de vergonha”, inserir alimentos especiais como salmão, filé mignon e que diz que são alimentos que não chegam aos cursos e atividades em que a população está presente. E, que assim, o que defende é a igualdade para todos. Disse ainda que, no domingo, em evento no Una, faltou lanche para as crianças.  Criticou também a licitação aberta para a obra do Peti, que poderia atingir R$ 55 milhões. “É mais um prejuízo, dinheiro público que está sendo mal gasto por incompetência”, questionou.

 

Assessoria de Comunicação

06/03/2023

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