Notícias

Nesta terça-feira (08.11), aconteceu a Reunião das Comissões em conjunto. Analisaram a pauta, as comissões de Legislação Justiça e Redação; Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Os vereadores aprovaram cinco propostas:

• Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 que, “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
• Projeto de Lei nº 24/2022, “Que estima a receita e fixa a despesa do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Executivo Municipal.
• Projeto de Lei nº 29/2022 que, “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
• Projeto de Lei nº 30/2022 que, “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
• Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que, “Altera a Lei Municipal nº 624, de 04 de novembro de 2005, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 145, de 28 de novembro de 1973 - Código Tributário Municipal e da Lei Municipal nº 328, de 27 de dezembro de 1988 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Estiveram presentes os vereadores Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidorio Teixeira (Tata-PSDB). A reunião foi presidida pelo vereador Lulu, que nomeou para relator o vereador Sassá.

 

Assessoria de Comunicação

 08/11/2022