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Na noite da última quinta-feira (7), aconteceu a sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, havendo a aprovação de 17 indicações, de uma moção de aplausos e de uma moção de pesar. Oito vereadores estiveram presentes, sendo que o vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) justificou a sua ausência por motivos pessoais.

Em única discussão e votação, foi aprovada por sete votos a moção de aplausos nº 03/2022 aos alunos do Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (Cesgra) João Lucas Teixeira Moreira e Lumara Joana Leite Alves, que conquistaram medalha de bronze na 16ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), de autoria do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB).

Também em única discussão e votação, e de autoria do vereador Sassá, foi aprovada por sete votos a moção de pesar nº 01/2022 ao falecimento do senhor Raymundo Apolônio dos Santos, que faleceu no dia 25 de fevereiro de 2022. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo presta respeitosamente as suas condolências aos seus familiares e amigos.

Durante a sessão, foi feita a leitura de cinco projetos de leis, os quais foram encaminhados pelo Presidente da Casa, vereador Diego José Ribeiro (PDT), às suas respectivas comissões competentes para análise:

• Projeto de Lei nº 04/2022, que “dispõe sobre a obrigatoriedade e encaminhamento à Câmara Municipal dos decretos publicados pelo Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB): encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
• Projeto de Lei nº 05/2022, que “altera as gratificações especiais previstas na Lei nº 2.129/2019 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.
• Projeto de Lei nº 05/2022, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
• Projeto de Lei nº 06/2022, que “introduz alterações na organização e na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.
• Projeto de Lei nº 07/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte dos estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

A sexta reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.

TRIBUNA DOS VEREADORES

Em seu discurso, o vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) falou sobre as suas três novas indicações: requerendo bonificação financeira aos profissionais que se dedicaram no combate e prevenção da COVID-19; a criação da frente de trabalho nos bairros Santa Catarina e Vale do Ouro, e solicita a iluminação do trecho da rodovia Tancredo Neves que liga o Bairro Una à rotatória da Avenida Contorno Oeste.

Além disso, ressaltou que entrou com a moção de aplausos n° 03/2022 aos alunos do Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (CESGRA) João Lucas Teixeira Moreira e Lumara Joana Leite Alves, que conquistaram Medalha de Bronze na 16° Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, recordando que, no ano passado, o estudante João Lucas recebeu a moção de aplausos pela sua participação na 15° edição.

O vereador Sassá mencionou também a moção de pesar ao Senhor Raymundo Apolônio dos Santos, que faleceu em 25 de fevereiro de 2022, sendo uma forma singela de prestar a homenagem a ele, que deixou seu legado na política como vereador, na cidade e no congado.

Por fim, o vereador parabeniza a Secretária Municipal de Educação, a Lucinda Imaculada de Barcelos Santos, pelo início das atividades de equoterapia, que se iniciou em 8 de abril, parabenizando também o vereador Gladston Marcelo de Castro (PDT), pois as atividades de equoterapia foi uma de suas indicações. Na oportunidade, Sassá (PSB) agradeceu ao Secretário de Agricultura, José Imaculado Keles, e ao Juninho pelo atendimento da solicitação de manutenção da estrada que liga o Una à BR-381.

O vereador e líder de oposição Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) agradeceu à Prefeitura Municipal por colocar em prática do processo de regularização fundiária no município, tendo sido uma indicação de sua autoria, aprovada em junho de 2021.

Além disso, o vereador Cássio falou sobre as suas quatro novas indicações, sendo elas: a implantação de acessibilidade nos imóveis das Secretarias de Educação, de Obras, de Trabalho e Desenvolvimento Social, de Serviços Urbanos, na Delegacia de Polícia Civil, no Setor de Transporte Escolar e no de Segurança do Trabalho; a implantação de sinalização horizontal e vertical nos locais de acessibilidade; a extensão da rede elétrica para casa das senhoras Elizabeth Lima Silva (imóvel de número 260) e Júlia Aparecida Batista (imóvel S/N°), situadas na Rua Carlos Caçula Caldeira, na comunidade de São Sebastião do Vargem Alegre; e que a Prefeitura Municipal forneça auxílio alimentação aos pacientes com cadastro na Ação Social, que realizam consultas, exames e demais procedimentos ligados à saúde fora do município.

Para concluir, o vereador relatou que havia enviado à Secretaria de Educação, em 23 de março, um requerimento de informações sobre a equoterapia, e que recebeu o convite para a aula inaugural em 8 de abril, no Parque de Exposições, e ressalta a sua expectativa para que a população receba o serviço de forma adequada e no menor tempo possível. Por fim, pediu ao Prefeito Municipal que retorne com o pagamento do auxílio aos atingidos pela enchente em janeiro, tendo em vista que alguns moradores e lojistas ainda não o receberam, principalmente no Centro e no Bairro Niterói.

O vereador e líder de governo Gladston Marcelo de Castro (PDT) parabenizou a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação pela primeira aula inaugural da equoterapia que aconteceu no dia 8 de abril. Ele estendeu o seu agradecimento à secretária Lucinda, pelo seu trabalho e dedicação que tem com todos os alunos e funcionários do setor de educação. Segundo o vereador, a reforma na Escola do CESGRA tem qualidade, com paredes limpas e com o chão bem cuidado. As obras continuam ainda ao redor da escola e, com isso, ressalta o empenho do governo juntamente com a Secretaria de Educação na volta às aulas pós-pandemia.

O vereador Gladston mencionou também as suas três novas indicações, entre elas, a instituição do pagamento de retorno de férias aos funcionários públicos. Em seguida, ressaltou a sua visita nas comunidades de Mãe d’Água e Pedras, e agradeceu à população pela acolhida, os problemas para trazer melhorias às localidades.

Por fim, parabenizou a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e os integrantes do Parlamento Jovem pelo início aos trabalhos, contando com a sua primeira oficina que aconteceu nesta semana.

EXTRATO DAS INDICAÇÕES

AUTORIA DO VEREADOR GLADSTON MARCELO DE CASTRO

Indicação nº 109/2022: Instalação de portal de boas-vindas na entrada e saída do município.

Indicação nº 125/2022: Instituir o pagamento de retorno de férias correspondente ao valor integral do seu salário dos servidores públicos efetivos ou comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

Indicação nº126/2022: Instituição do pagamento de retorno de férias aos funcionários públicos.

AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BICALHO

Indicação nº 127/2022: Solicita ampliação da rua que dá acesso ao bairro Matias.

Indicação nº 128/2022: Construção de uma nova rua para acesso ao Bairro Matias.

Indicação nº 129/2022: Reforma do calçamento na Rua Duílio Guedes Bicalho, em frente à Acoremat no Bairro Recreio.

Indicação nº 130/2022: Construção de novas salas no CEI (Centro de Educação Infantil José de Alencar).

Indicação nº 131/2022: Construção de nova fossa séptica na Escola de Pacas.

Indicação nº 132/2022: Solicita a construção de fossa séptica na residência de Wanderléia Bicalho na Comunidade de Pacas.

AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ISIDÓRIO TEIXEIRA

Indicação nº 133/2022: Que seja feito um muro de arrimo na casa da Dona Raimunda, que mora na Rua Godofredo, Nº 251, no Bairro Vale do Sol.

AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO TÚLIO RODRIGUES SILVA

Indicação nº 134/2022: Implantação de sinalização horizontal e vertical nos lugares de acessibilidade.

Indicação nº 135/2022: Que a Prefeitura Municipal forneça auxílio alimentação aos pacientes com cadastro na Ação Social, que realizam consultas, exames e demais procedimentos ligados à saúde fora do município.

Indicação nº 136/2022: Implantação de acessibilidade nos imóveis da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Delegacia de Polícia Civil, Setor de Transporte Escolar e Setor de Segurança de Trabalho.

Indicação nº 137/2022: Extensão da rede elétrica para casa da Sra. Elizabeth Lima Silva, imóvel de número 260, e da Sra. Júlia Aparecida Batista, imóvel s/nº, ambas situadas na Rua Carlos Caçula Caldeira, Comunidade de São Sebastião do Vargem Alegre.

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JUSTINO ALVES

Indicação nº 138/2022: Bonificação financeira aos profissionais que se dedicaram ao combate e prevenção da Covid-19.

Indicação nº 139/2022: Criação de frente de trabalhos nos bairros Santa Catariana e Vale do Ouro.

Indicação nº 140/2022: Iluminação no trecho da Rodovia Tancredo Neves, que liga o Bairro Una à rotatória da Avenida Contorno Oeste.