Pauta cheia na reunião ordinária da Câmara
Durante a reunião desta quinta-feira, 21, os vereadores de são Gonçalo aprovaram vários projetos e requerimentos. Dentre eles estão os de autoria do executivo municipal que fazem parte das ações e obras anunciadas pela prefeitura na última terça-feira, 18.
A presidente da Câmara Luciana Bicalho, fez uso da tribuna e parabenizou o prefeito Antônio Carlos pelos projetos desenvolvidos. “São obras e ações que visam a qualidade de vida e o crescimento da cidade, atraindo assim mais investidores para o nosso município”, disse. Luciana ainda destacou que como as obras são para o beneficio de toda a população, com certeza receberiam voto favorável.
Os projetos aprovados foram:
- 14/2014 que cria o Programa Vida Nova. O Vida Nova é um programa social voltado para as famílias participantes do Cadastro Único de Assistência Social. Estas famílias receberão, através de um cartão do programa, R$ 300,00 mensais. Para receber o benefício, as famílias precisam se enquadrar nos critérios estabelecidos pela lei.
O projeto recebeu emenda proposta pelos vereadores Luciana Bicalho e Luiz Antônio dos Santos. A emenda prevê a concessão do beneficio para as famílias que possuem renda superior a ¼ do salário mínimo, que tenha algum membro da família portador de doença como diabetes, câncer, hepatite C, HIV, obesidade mórbida, Alzheimer, Parkinson, cegueira, entre outros.
Durante uso na tribuna, o vereador Luiz Antônio dos Santos destacou a importância do projeto e justificou dizendo que a emenda irá aumentar o número de pessoas precisam do benefício.
- 11/2014 que autoriza o executivo a celebrar convênio com os municípios de João Monlevade, Itabira e Bom Jesus do Amparo para asfaltamento complementar das estradas vicinais que liga São Gonçalo aos municípios. O total do investimento é de R$7.747.187,27.
- 13/2014 que cria o Programa Bolsa Idioma. A matéria prevê a criação de 200 bolsas de estudos para alunos das escolas municipais e estaduais, que se enquadrem nos critérios da lei.
- 15/2014 que cria o Programa Meu Novo Lar. Programa habitacional visa construções de novos imóveis em São Gonçalo. O Meu novo lar é divido em 4 linhas de atuação: as moradias populares, o Minha Casa Minha Vida, subsídios para funcionários públicos e subsídio para novos moradores
Também foram aprovados os projetos de lei do executivo e do legislativo que dispõe sobre a revisão dos subsídios aos servidores públicos municipais. O reajuste será de 12%, sendo 5,56% referente a revisão geral anual e 6,44% referente a aumento real. Já os vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais receberam aumento apenas de 5,56% referente a revisão geral anual.
Requerimentos
A vereadora Luciana Bicalho apresentou o requerimento 24/2014 solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Carrapato. De acordo com Luciana, a obra contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade, tendo em vista que na região não possui área de lazer
Os vereadores também aprovaram os requerimentos 19, 20, 21, 22 e 23/2014 de autoria do vereador Luiz Gonzaga Fonseca. O primeiro solicita a construção de barracas e toda estrutura do Parque de Exposição em alvenaria. O vereador justificou dizendo que desta forma o município diminuirá gastos com alugueis das estruturas.
O requerimento 20/2014 solicita a inclusão do plano odontológico no plano de saúde para os servidores públicos. A matéria 21/2014 requer a manutenção da rede elétrica da rua Campanário, bairro Vale do sol, que beneficiaria a população trazendo mais segurança.
O vereador também apresentou o requerimento 22/2014 solicitando aumentar o estacionamento do velório municipal. A obra beneficiaria os moradores do entorno do velório que reclamam que quando o estabelecimento é usado há um volume grande de carros na rua, o que algumas vezes impossibilita dos mesmos entrar e sair com os veículos das garagens das casas.
Outro requerimento apresentado pelo parlamentar foi o 23/2014 que solicita aumentar trajeto e horário do coletivo municipal para atender aos moradores do bairro Santa Catarina. A matéria atenderia a solicitação dos moradores.
A próxima reunião do legislativo será no dia 3 de abril às 9 horas da manhã. A mudança do horário é em virtude da abertura das festividades municipais da XXIX Cavalgada de São Gonçalo, que se inicia às 17 horas.