10ª Reunião Ordinária: Aprovado Projetos de Lei e Homenagens a Atletas locais

SGRA 07/06/2024 (Ascom) – Foi aprovado na pauta da 10ª reunião o Projeto de Lei nº03/2024, que define o Fundo de Garantia e de Equalização. A proposta, de autoria do Executivo, visa criar modalidades para concessão de financiamentos e subvenções, utilizando o Fundo de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Rio Abaixo (FUNDESG). O objetivo principal é fortalecer a economia local, atrair novas empresas e promover o crescimento sustentável da cidade, garantindo um ambiente de negócios mais confiável e proporcionando segurança para o desenvolvimento futuro da comunidade.

Durante a Reunião Ordinária de 2024, os parlamentares aprovaram a Moção de Aplausos nº04/2024 em reconhecimento ao atleta Pedro Otávio Gomes Assis, da modalidade Mountain Bike, de autoria do vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (AVANTE). Em seguida, também foi aprovada a Moção nº05/2024 em honra às jovens Lavinia Ribeiro Moreira, Ana Luiza Silva Rodrigues e Laura Katniss Oliveira, que demonstraram notável determinação e talento ao alcançar o pódio em diversas etapas da Copa Minas Gerais de Natação, realizada em João Monlevade. Essa proposta partiu do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PV).

 

Saiba quais os projetos foram aprovados na sessão e os que passam a tramitar no Legislativo

Pautas Aprovadas

Moção de aplausos n°04/2024 ao atleta Pedro Otávio Gomes Assis, modalidade mountain bike, de autoria do vereador Marlon Túlio Pessoa Costa. Em única discussão e votação.

Moção de Aplausos n°05/2024 as Jovens Lavinia Ribeiro Moreira, Ana Luiza Silva Rodrigues e Laura Katniss Oliveira. Que alcançaram o pódio em diversas fases da Copa Minas Gerais de Natação, realizada em João Monlevade, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei nº03/2024 que, "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir as modalidades Fundo de Garantia e de Equalização, destinados a concessão de financiamentos e subvenções, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Rio Abaixo (FUNDESG) e dá outras providências". De autoria do Executivo Municipal. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº06/2024 que, "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025", de autoria do Executivo Municipal. Em única discussão e votação.

As indicações em bloco. Em única discussão e votação

 

Leitura de novo projeto

Projeto de Resolução n°03/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Dr. Jarbas Soares Júnior, de autoria do vereador Diego José Ribeiro.

Presenças:

Os vereadores Cássio Rodrigues (PV) e Gladston de Castro (PDT) justificaram sua ausência, e os demais vereadores estavam presentes na 10ª Reunião Ordinária.

Assessoria de Comunicação

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