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SGRA 06/05/2024 (Ascom) – Vai para sanção, o ajuste da carga horária e salários de profissionais que atuam nas atividades de apoio para os alunos da rede pública de São Gonçalo do Rio Abaixo. Os vereadores aprovaram por 5 votos o Projeto de Lei nº04/24, do Executivo, que aumenta as vagas de Assistente de Educação Básica para atender a demanda de alunos que necessitam de acompanhamento especializado. E altera os requisitos para Instrutor de oficina de balé e artes marciais, para a contratação de mais profissionais. A proposta ainda adequa a jornada dos fisioterapeutas às exigências da legislação da categoria.  Cássio Rodrigues (PV), Kito Bicalho (PV) e Otávio Tatá (PSDB) abstiveram do voto.

Ainda na 8ª Reunião Ordinária de 2024, os parlamentares votaram pela aprovação da Moção de Aplausos nº03/2024, que homenageia Vitor Hugo Silva de Oliveira, pelas vitórias em diversos torneios de montaria. A proposta é do vereador Cássio Rodrigues.

Saiba quais os projetos foram aprovados na sessão e os que passam a tramitar no Legislativo

Projetos Aprovados

Moção de Aplausos n°03/2024 a Vitor Hugo Silva Ribeiro, vencedor de diversos torneios de montaria, de autoria do vereador Cassio Túlio Rodrigues Silva. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei nº04/2024 que, altera a Lei nº2.282, de 21 de setembro de 2023, nº2.2283, de 21 de setembro de 2023 e nº2.284, de 21 de setembro de 2024. De autoria do Executivo Municipal. Em segunda discussão e votação.

As indicações em bloco. Em única discussão e votação.

Leitura de Projetos

Projeto de Lei nº07/2024 que, “fixa o vencimento mínimo do Agente Comunitário de Saúde – ESF e do Agente de Combate as Endemias – ESF, conforme Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº08/2024 que, “Da denominação ao prédio público onde funcionará a Casa da Cultura e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal.

 

Presenças

O quórum da Sessão estava completo, com todos os vereadores presentes na Reunião Ordinária.

 

Veja a Sessão, na íntegra, com a Moção de Aplausos:

Assessoria de Comunicação