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SGRA 05/04/2024 (Ascom) – Os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo se reuniram nessa quinta-feira (04) e aprovaram a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Entre as propostas, segue para sanção o projeto que cria homenagem aos servidores públicos que se aposentarem, de autoria do vereador Cássio Rodrigues (PTB).

Também avançam na Câmara duas propostas do Executivo, votadas em primeira discussão. O Projeto que regulamenta o funcionamento de escritórios compartilhados, coworkings e business centers em SGRA, para atrair novas empresas e gerar novos negócios na cidade. E a matéria que altera a lei municipal sobre o Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis, para atualizar a legislação.

 

Confira a lista completa dos projetos da 6ª Reunião Ordinária de 2024

Discussão e votação

As indicações em bloco. Em única discussão e votação.

Projeto de Resolução nº02/2024 que, institui homenagem ao servidor público aposentado do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. De autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar nº03/2024 que, dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Em primeira discussão e votação.

Projeto de Lei nº02/2024, revoga dispositivo da Lei Municipal nº328. De 27 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre transmissão de Bens Móveis. De autoria do Executivo Municipal. Em primeira discussão e votação.

Novo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº03/2024 que, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir as modalidades Fundo de Garantia e de Equalização, destinados concessão de financiamentos e subvenções, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Rio Abaixo (FUNDESG) e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal.

Assista a Sessão na íntegra aqui:

Presenças

Estavam presentes os vereadores Cássio Rodrigues (PTB), Diego Ribeiro (PDT), Eloísio Raimundo dos Santos (PDT), Fábio Sassá (PSB), Gladston de Castro (PDT), Kito Bicalho (PSDB), Marlon Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidorio Teixeira (PSBD). O vereador Juninho de Edirlei (PDT) justificou a ausência por motivos pessoais.

Assessoria de Comunicação