2022 Processo Licitatório: 003/2022 /Pregão Presencial: 001/2022 / Edital: 001/2022.
- Processo Licitatório: 003/2022.
- Modalidade: Pregão Presencial 001/2022.
- Número do Edital: 001/2022.
- Tipo de Licitação: Menor taxa administrativa.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais condições fixadas no Edital e seus Anexos.
- Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos credenciados, conforme Anexo I - Termo de Referência.
- Setor requisitante: Recursos Humanos.
- Data de publicação: 10/01/2022.
- Data da sessão pública de abertura: 21/01/2022.
- Horário do início do credenciamento: 09 horas.
- Status: Encerrada.
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Edital:
Pregão Presencial 001/2022. -
Avisos / Esclarecimentos: Aviso de Retificação do Edital. Respostas ao pedido de esclarecimentos a Empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda e a Empresa Assessoria Carvalho Licitações. Respostas ao pedido de esclarecimentos a empresa Biq Benefícios Ltda e a Empresa Mineira de Cartões Ltda (MG Card).
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Atas: Ata de realização do Pregão Presencial.
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Recursos/Contrarrazões: Recurso administrativo - Big Card Administradora de Convênio e Serviços Ltda. Contrarrazões ao recurso - Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda. Decisão da Pregoeira quanto aos recursos administrativos apresentados. Decisão da Autoridade Superior.
- Resultado: Licitação concluída.
- Empresa vencedora: BF Instituição de Pagamento Ltda.
- Data de homologação: 18/02/2022.
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Contrato: 011/2022.
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Aditivos: 1º Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo.