Leis 2009
Lei_755_09_ Introduz alterações na estrutura organizacional
Lei_756_09_altera dispositivo de lei 570 de 2003 de 23 de ab
lei_757_09_ Instituio plano de cargos careira e salarios dos
Lei_758_09_concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecí
Lei_760_09_ Altera dispositivo de Lei 556 de 2003 CONDEC
Lei_761_09_Amplia prazo de licença maternidade
Lei_762_09_ Autoriza a doacao de lotes[1]
Lei_763_09_Contratação de financiamento junto ao Banco do Br
Lei_764_09_declara de utilidade pública Associação Habitacio
Lei_765_09_Reajuste salarial servidores do legislativo
Lei_766_09_reajuste dos agentes políticos.do c
Lei_767_09_Reajuste salarial servidores do executivo
Lei_768_09_ crédito construção sede CRAs
Lei_769- 09- premiação aos primeiros coloccados no concurso de marcha durante a XXIVcalvagadda
Lei_770_09_Altera o artigo 1ÅŸ da Lei nÅŸ715[1]
Lei_771_09_ organização da verba de gabinete[1]
lei_772_09_ credito especial_2 milhoes
Lei_773_09_ Concede subvenção à ABEVIT
Lei_774_09_ Concede subenção a AHSGRA
Lei_775_09_ Autoriza doação de lotes com encargos e dá outra
Lei_776_09_ altera Lei 642 e 643[1]
Lei_777_09_ Subvencao Congado mensal[1]
Lei_778_09_ contrapartida do congado dos Borges[1]
Lei_780_09_Altera Lei 606 e 607
Lei_781_09_ Area de expansão II e III
lei_783_09_abre credito habitação
Lei_784_09_excesso de arrecardação
Lei_785_09_ doação de bens moveis
Lei_786_09_ Altera serie por ano
Lei_787_09_abre credito farmácia e posto
Lei_788_09_ Cria conselho gestor do telecentro
lei_790_09_crédito adicional 9.270.000,00
Lei_791_ institui o dia do evangélico
Lei_792_09_Altera Lei 623PCCVMagistério
lei_793_09_altera lei 624 do PCCV da prefeitura
Lei_794_09_ pessoas com deficiencias
Lei_797_da nome a lugar que menciona
Lei_798_da nome a lugar que menciona
lei_799_09_normas de proteção patrimonio cultural
Lei_800_09_ abre crédito PNATE
Lei_801_09_ desafetação e alienação de bem movel
Lei_804_da nome a logradouror que menciona
lei_805_09_Autoriza abertura de creditos adicionais 2.000.000,00
lei_806_09_ cesta de natal para o legislativo
lei_807_09_da nome a lugar que menciona