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SGRA, 19/05/2023 (Ascom) - A 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo foi marcada pelo apoio dos vereadores à campanha Maio Laranja. Os parlamentares participaram, nessa quinta-feira, da passeata pela conscientização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, que é 18 de maio.

Na Tribuna, os parlamentares falaram da importância de denunciar esse crime e conscientizar a população. “A conscientização é a chave para enfrentarmos esse problema grave. E a Câmara apoia integralmente esse movimento. A luta é de todos nós, pela proteção de nossas crianças e pelo futuro de nossa cidade”, afirmou o Presidente da Casa, Diego Ribeiro (PDT).

O Maio Laranja é uma campanha nacional que busca promover uma reflexão coletiva e ações efetivas em defesa do bem-estar e proteção de crianças e adolescentes. “Participar desse ato foi um momento de unir todos, independente da linha política, mas todos juntos defendendo uma causa nobre”, reforçou Juninho de Edirlei (PDT).

“Essa união é em prol da nossa cidade, estamos lutando pelo mesmo: o melhor para São Gonçalo”, disse o vereador Kito Bicalho (PSDB). Gladston de Castro (PDT) enviou representante para a passeata e elogiou o engajamento dos moradores no evento. “É uma causa que protege nossas crianças e adolescentes. Quando a população participa dessa corrente, amplia a campanha e mensagem para mais pessoas”, disse.

 A Câmara aprovou, em 2021, projeto que impede que pessoas que cometeram esse tipo de crime assumam cargo público na cidade. A matéria é de autoria do vereador Cássio Rodrigues (PTB) e foi sancionada em setembro do mesmo ano (Lei ordinária Nº 2.192/2021). A lei determina a impossibilidade de autores de crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes de assumirem cargos, funções ou empregos públicos no Município.

Aprovação da Ordem do Dia

Após a Tribuna, os vereadores seguiram para a votação em plenário e aprovaram a ordem do dia. A pauta era composta pelo bloco de indicações apresentados pelos parlamentares, e projetos de abertura de créditos especiais.

➡️ Leitura de novo projeto de Lei

Projeto de Lei n°04/2023 “Faz denominação à Rua no Patrimônio e dá outras providências”, de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho. 

Discussão e votação das proposições

✅ As indicações em bloco. Em única discussão e votação.

✅ A dispensa de interstício, referente ao Substitutivo n°02/2023 ao Projeto de Lei n°08/2023 de autoria do Executivo Municipal. Em única discussão e votação.

✅ Projeto de Lei n°10/2023 que “autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em segunda discussão e votação.

✅ Projeto de Lei n°13/2023 que “autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em segunda discussão e votação.

✅ Substitutivo n°02/2023 ao Projeto de Lei n°08/2023 que “autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão e votação.

Vereadores Presentes

O quórum da 9ª Reunião Ordinária estava completo, com a presença dos Vereadores Diego José Ribeiro (PDT), Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), Eloisio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidorio Teixeira (Tatá-PSDB).

 

Assessoria de Comunicação