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Na última quarta-feira, 20 de abril, aconteceu a terceira e última audiência pública da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a sessão contou com a apresentação dos doutores e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bráulio Magalhães Fonseca e Alfio Conti. Nesta etapa final, foram apresentados os principais pontos revistos na legislação e os novos zoneamentos rural e urbano que irão reger o desenvolvimento do território pelos próximos dez anos.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT); o Vice-Prefeito, Leandro Amora de Castro (Léo Amora-PSB); os vereadores; a Secretária de Meio Ambiente, Eunice Florência dos Santos, e demais secretários municipais.

Em seu discurso, o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), falou sobre a expectativa pelo novo Plano Diretor Municipal, ressaltando a sua importância para a cidade. “Trata-se de um momento tão aguardado e que representa um marco não apenas para a gestão municipal, mas também para o povo são-gonçalense, uma vez que o Plano Diretor é o instrumento básico de desenvolvimento e de planejamento urbano que definirá o futuro de nossa cidade, assegurando principalmente o bem-estar de todos os habitantes”, declarou. 

De acordo com o Prefeito Nozinho (PDT), o Plano Diretor criado em 2006, durante a sua gestão passada, está revisado e pronto para ser analisado pela Câmara de Vereadores, e pontua que se trata de um projeto para a população de São Gonçalo, “com o compromisso de garantir um desenvolvimento futuro sustentável com mais segurança, preparando São Gonçalo para a diversificação econômica”. Além disso, o prefeito destaca que “por meio do diálogo e da participação efetiva do povo, este foi um momento que permitiu procurar ações e obras que garantem a qualidade de vida, e a melhoria da infraestrutura do município”.

Na sequência, os professores Dr. Bráulio Magalhães Fonseca e Dr. Alfio Conti deram início à apresentação dos principais resultados obtidos durante o processo de revisão do Plano Diretor. Segundo o professor Dr. Bráulio, este é “um momento histórico para o município, pois planejar os territórios é uma tarefa que lida com vários setores da cidade, nos âmbitos social, econômico, urbanístico e territorial, sendo o que possibilita o município caminhar”. Em seguida, o professor Dr. Alfio explicou o sumário da minuta da lei que se refere ao Plano Diretor.

Com relação aos aspectos revistos, foram mostrados o macrozoneamento do município (com as macrozonas urbana, rural, especial de interesse e logístico); o zoneamento rural (com as zonas de desenvolvimento territorial, de interesse de extração mineral, de interesse ambiental, de unidade de conservação, e de interesse produtivo e agropecuário) e as zonas especiais de interesses logísticos. Foi mostrado também o “zoneamento sede e entorno”, compreendendo uma zona mista 1; zona mista 2; zona mista 3; zona mista 4; zona mista 5; zona dos núcleos urbanos; zona de interesse social; zona de grandes equipamentos; zona de proteção ambiental e zona de consolidação da ocupação.

Foram explicadas também as áreas de diretrizes especiais, sendo elas a Zona do Centro Histórico; Entorno Noroeste; Vale do Rio Una e Mancha de Inundação. Logo, foi mostrado também o quadro de impacto na hierarquia viária dos empreendimentos por tipo de uso.

Uma vez pronto, o Executivo Municipal encaminhará o Plano Diretor à Câmara Municipal, que será analisado e votado pelos vereadores. O documento estará disponível para toda a população.

A terceira e última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor foi transmitida ao vivo pela página do Facebook e pelo canal do Youtube da Câmara de São Gonçalo. O vídeo da gravação está disponível nas redes sociais.