Comissão parlamentar de inquérito para apuração das obras paralisadas no município realiza a sua quinta reunião
Na última terça-feira, 15 de fevereiro, aconteceu a quinta reunião da comissão parlamentar de inquérito, que tem como objetivo investigar as obras paralisadas no município, as quais foram iniciadas na gestão passada (2017/2020). Estiveram presentes os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Gladston Marcelo de Castro (PDT) e Marlon Túlio Pessoa Costa (PL).
O presidente da comissão, o vereador Marlon (PL), deu início aos trabalhos com a leitura do ofício nº 21/2022, de autoria do secretário da comissão, o vereador Cássio (PTB). Em seguida, a comissão deliberou por solicitar ao Poder Executivo: cópia legível da sexta medição do contrato de 149/2020 (obra base e banheiro para Santa Rita); chave do velório de Pacas, para que seja feita uma vistoria no local; cópia de todos os laudos de fiscalização e demais documentos elaborados pela fiscalizadora Strata, referentes às obras investigadas; contrato 188/2020, requerendo informações sobre o número de pessoas indenizadas por meio da desapropriação, contendo nomes, valores pagos por pessoa, tamanho da área e localização georreferenciada. Assim, ficou determinado que o Executivo terá até o dia 25 de fevereiro para entregar os documentos (exceto a chave do velório de Pacas, que deverá ser entregue na Sede da Câmara até o dia 22).
Dando continuidade, a comissão, por unanimidade, decidiu requerer ao Executivo Municipal a cópia integral da pasta do processo licitatório e da execução do contrato das seguintes obras: contrato 238/2020, referente à pavimentação na estrada de acesso à Vargem da Lua, da Rua Dona Dica (Guanabara), do Barro Branco (Vargem Alegre), Pau de Raio, Gralhos, Recreio e Malaquias; contrato 242/2020, sobre a revitalização e melhorias nas estradas do Refógio e Morro São Pedro; contrato 237/2020, da cobertura metálica e pavimentação do acesso da Quadra Poliesportiva do Mãe D’água; contrato 192/2020, referente à execução dos serviços de melhoria do sistema de distribuição de água nas localidades do Recreio e Sítio Oliveira.
Além disso, durante a sessão, a comissão aproveitou para solicitar também ao Executivo Municipal a cópia integral da pasta do processo licitatório e da execução do: contrato 269/2020, sobre os serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos com aprovação na Cemig e outros órgãos em que for necessário; contrato 250/2020, referente à construção do túnel bala e desassoreamento do córrego no Recreio; contrato 243/2020, das pavimentações em localidades diversas do município (Una de cima, Una de baixo, Rua Vitor Santos, Rua Afonso Pena); contrato 249/2020, da reforma e recuperação do Campo Society no Bairro Niterói; contrato 256/2020, sobre as pavimentações no estacionamento e melhorias no Parque de Exposição e Pavimentação no trecho da estrada vicinal na saída da Comunidade do Una à Comunidade de Rio Claro.
A próxima reunião da comissão parlamentar de inquérito está marcada para o dia 8 de março.