Câmara Municipal de São Gonçalo realiza a sua segunda reunião ordinária em 2022

Na última quinta-feira (03), aconteceu a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, contando com a presença de todos os vereadores. Na sessão, foram aprovadas por unanimidade 25 indicações, atendendo aos pedidos dos moradores de várias localidades, e um projeto de lei da autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB).

Com relação à leitura das matérias, foram apresentados cinco projetos de lei: um do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), um do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), um da Mesa Diretora e dois do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), encaminhou as matérias para análise das Comissões Permanentes, que podem ser conferidas a seguir:

  • Projeto de Lei nº 18/2021, que “proíbe no município de São Gonçalo do Rio Abaixo a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destina e dá outras providências”, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB): encaminhado às Comissões de Administração Pública; de Legislação e Justiça e de Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
  • Projeto de Lei nº 01/2022, que “institui a Campanha ‘Dezembro Verde’, não ao abandono de animais, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências”, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT): encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Comissão de Legislação e Justiça e de Redação, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
  • Projeto de Lei nº 02/2022, que “Altera o valor do Vale Alimentação concedido a todos os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e consequente alteração do Art. 2º da Lei nº 1.002 de 2003”, de autoria da Mesa Diretora: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.
  • Projeto de Lei nº 02/2022, que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 821 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão de cartão de crédito magnético personalizado (cartão alimentação) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.
  • Projeto de Lei nº 03/2022, que “dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos municipais e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

Em segunda discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 19/2021, que “faz denominação da rua no Bairro Una e dá outras providências”, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB).

Por cinco votos, foram rejeitados os projetos de lei nº 15/2021 (dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos da administração pública municipal e dá outras providências) e nº 16/2021 (institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo nos websites oficiais dos respectivos órgãos públicos e dá outras providências), também de autoria do vereador Cássio, e nº 17/2021 (dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e no aplicativo São Gonçalo On o relatório de controle de atendimento ao cidadão, de máquinas ou equipamentos da Prefeitura Municipal), elaborado pelos vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Marcos Antônio Bicalho (PSDB) e Otávio Isidório Teixeira (PSDB).

TRIBUNA DOS VEREADORES

O vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT) falou sobre o seu projeto de lei nº 01/2022, que “institui a campanha ‘Dezembro Verde’, não ao abandono de animais no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”. Segundo o vereador, já que a cidade não possui ainda um canil (algo que foi solicitado por ele nos anos anteriores), esse projeto visa a conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel, por meio de recursos visuais de impacto e pela ampliação do nível de resolução das ações direcionadas à causa. Assim, é esperado que a campanha contribua para a melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais. O vereador Flavinho ressalta ainda que o projeto tem uma importância relacionada à promoção da saúde pública. Por fim, pediu o apoio dos colegas vereadores para a aprovação, e para a execução por parte do Executivo Municipal.

O vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) falou sobre a sua indicação nº 36/2022, que requer a construção de uma nova rede de esgoto no Bairro Matias “de baixo”. Segundo o vereador Kito, ele foi ao local para verificar a rede, que foi danificada com as fortes chuvas, e viu que o esgoto está a céu aberto, e espera que as medidas sejam tomadas o mais breve possível. Apresentou também a sua indicação nº 37/2022, que solicita a construção de um posto poço artesiano para atender à imagem de Santa Rita e o velório em Pacas, alegando que essas duas obras estão paralisadas e que serão investigadas pelos membros da comissão de inquérito parlamentar.

Em seguida, o vereador Kito falou também sobre a sua indicação de nº 39/2022, que requer a gratificação aos funcionários públicos que prestaram serviços na linha de frente durante as enchentes que assolaram o município no mês de janeiro de 2022, feita em conjunto com os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB). Além disso, eles pedem ao Prefeito que analise a possibilidade de tomar as medidas necessárias para amenizar a situação, por meio de uma avaliação técnica das residências, de todas as pontes do município, a disponibilização de pessoal e materiais para reparos, e promover a estruturação definitiva da Defesa Civil.

Posteriormente, o vereador discorreu acerca de seus ofícios enviados ao Executivo: o ofício nº 23/2022, solicitando o reajuste do auxílio financeiro aos estudantes; o ofício nº 23/2022, que pede a distribuição, juntamente com o kit escolar, de máscaras infantis e adulto a todos os alunos matriculados; o ofício nº 25/2022, que pede a reforma da piscina localizada na escola do Cesgra. Além disso, foi encaminhado também um ofício solicitando internet nos PSFs.

O vereador Kito agradeceu a Secretária de Educação, Lucinda Imaculada de Barcelos Santos, e o Prefeito Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT), por terem distribuído o uniforme completo de todos os alunos da rede municipal, assim como o kit escolar, tendo sido uma de suas indicações no ano passado. Por fim, alegou que no dia 19 de janeiro, encaminhou o ofício para melhoria na ponte da localidade de Carrapato. De acordo com o vereador, nos últimos dias, os serviços começaram a ser realizados.

O vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) apresentou também as suas oito indicações, objetivando soluções e melhorias para a população, sendo elas: a indicação nº 43/2022, que solicita a elevação do nível do asfalto na Avenida Tancredo Neves, próximo à casa do senhor Edimir Moreira Lacerda, a fim de garantir a livre circulação de pedestres e veículos em dias chuvosos, em que a passagem fica comprometida em virtude das enchentes; a indicação nº 44/2022, requerendo fornecimentos de equipamentos e insumos a fim de garantir o bom e adequado atendimento da Defesa Civil Municipal. Junto com o assessor Leandro, do vereador Gladston, ele visitou a sede da Defesa Civil para verificar a sua situação e as suas necessidades. Mais uma vez, o vereador Sassá parabeniza os membros da equipe e também todos os funcionários públicos e voluntários de São Gonçalo pelo ato de solidariedade durante a última enchente, agradecendo também o Prefeito Nozinho e os secretários municipais pelo empenho.

Na sequência, falou sobre a indicação nº 45/2022, que pede o desassoreamento do Rio Santa Bárbara nas imediações que compreende a área urbana da cidade, bairros e comunidades, dando maior vazão à água em dias de elevação do nível do rio; a indicação nº 46/2022, solicitando uma parceria com os órgãos de comunidade local para transmissão de reuniões da Câmara; a indicação nº 47/2022, que solicita uma parceria com os órgãos competentes municipais, estaduais e federais para a implantação de passarelas e sistema de segurança no trecho que compreende o Bairro Catungui, às margens da BR 381; a indicação nº 48/2022, requerendo manutenção/construção de passeios na Rua Jânio Quadros, no Bairro Una; a indicação nº 49/2022, pedindo a construção de ponte pênsil ao final da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Una, interligando um lado ao outro do Rio Una, local mais conhecido popularmente como "Lagoa Preta", e a indicação nº 50/2022, que pede a retirada do esgoto que antecede e é lançado antes da estação de tratamento de água no Bairro Una.

Por fim, citou a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2021, de sua autoria, o qual homenageia a Roseli dos Santos Ribeiro, e concluiu o seu discurso pedindo para que a população redobre os cuidados de prevenção neste momento da pandemia.

O vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) iniciou o seu discurso com a apresentação de alguns de seus projetos de lei que foram colocados em votação na reunião: o projeto nº 17/2021, que dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e no aplicativo São Gonçalo On o relatório de controle de atendimento ao cidadão, de máquinas ou equipamentos da Prefeitura Municipal; o projeto nº 16/2022, que institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo nos websites oficiais dos respectivos órgãos públicos e dá outras providências, e o projeto nº 15/2022, que dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos da administração pública municipal.  

Em seguida, o vereador Cássio contou que, junto com os vereadores Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) e Otavio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB), solicitou ao Executivo, através de ofício enviado em 21 de janeiro, a volta do pagamento de todos os direitos adquiridos pelos servidores públicos, os quais foram suspensos em virtude da lei complementar nº 173 de 2020, que teve seu período de vigência encerrado em 31 de dezembro de 2021. Requereu também o retorno da possibilidade de conversão e pecúnia do benefício das férias-prêmio, recebendo a resposta do Prefeito Municipal, que afirmou que todos os direitos serão quitados dentro das próximas folhas de pagamento assim que forem devidamente levantadas. Além disso, requereu informações sobre o não cumprimento do Artigo nº 104 do estatuto do servidor, acerca da incorporação do quinquênio sobre o salário base.

Ainda em seu discurso, disse que solicitou a colocação imediata da grade de segurança na ponte da Rua Henriqueta Rubim, ressaltando a importância para a segurança de todos os pedestres e veículos que trafegam diariamente no local.

O vereador e líder de governo Gladston Marcelo de Castro (PDT) agradeceu aos funcionários públicos e voluntários pelo trabalho e pelo empenho durante as enchentes, como também a Defesa Civil, que realizaram um excelente trabalho. O vereador contou que o Prefeito Nozinho tem feito questão de ir pessoalmente em todas as secretarias para agradecer os funcionários que se empenharam.

Na sequência, o vereador destacou os projetos de lei nº 002 e 003/2022, que foram entregues à Casa Legislativa em 3 de fevereiro, alegando que o reajuste salarial de 10,16% e o aumento expressivo no cartão alimentação não beneficiarão apenas o servidor, mas também todo o comércio da cidade. Assim, o vereador Gladston parabenizou o Prefeito Nozinho e o Presidente da Câmara, vereador Diego Ribeiro (PDT), pela iniciativa.

Em seu discurso, o vereador Gladston falou também sobre algumas de suas dez novas indicações: n° 17/2022, que solicita a avaliação de todas as casas próximas à área de risco da Comunidade de São José, Borges, Cachoeira do Carmo, Ponte Coronel, Pacas, Carrapato e Água Limpa; indicação n°31/2022, que requer que o asfaltamento da Comunidade dos Fernandes contemple em seu projeto uma pista de ciclovia, e a indicação n°33/2022, requerendo a revitalização do calçamento da estrada da Comunidade de Carrapato, principalmente nos pontos que estão com erosão, com ênfase naquela que está após a ponte da entrada da localidade.

Além disso, o vereador relatou que, junto com o Secretário Municipal de Obras, Eduardo Quaresma, e a equipe da Strada, foi à ponte na entrada de Carrapato, a fim de avaliar a condição onde iniciaram a colocação da proteção na encosta. Logo após, ele se encontrou com o Secretário de Serviços Urbanos, Ulysses Fonseca, para avaliarem a recolocação dos bloquetes que foram arrancados pela força da água. Junto com o Eduardo e os moradores da comunidade, eles avaliaram uma condição de fazer uma ponte para evitar que a localidade fique ilhada em épocas de cheias.

Por fim, o vereador Gladston pediu à população que não se esqueça de manter os cuidados de prevenção contra o coronavírus.

A segunda reunião ordinária de 2022 foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo de sua gravação pode ser assistido na íntegra no canal do Youtube da Sede do Legislativo são-gonçalense.

EXTRATO DAS INDICAÇÕES

AUTORIA DO VEREADOR GLADSTON MARCELO DE CASTRO

Indicação nº 17/2022: Avaliação de todas as casas próximo à área de risco da Comunidade de São José, Borges, Cachoeira do Carmo, Ponte Coronel, Pacas, Carrapato e Água Limpa.

Indicação nº 27/2022: Avaliação técnica de estado e segurança da ponte próximo à casa de Sr. Pedrinho nas Pacas, bem como a reforma e o fortalecimento da mesma.

Indicação nº 28/2022: Reforma da ponte próximo à residência de Luiz Carlos, na Comunidade de Carrapato.

Indicação nº 29/2022: Avaliação técnica de estado e segurança da ponte do início da estrada sentido à localidade de Fernandes, nas Pacas, bem como a reforma e fortalecimento da mesma.

Indicação nº 30/2022: Que o serviço de limpeza realizado pelo CATES (meio horário) seja feito na localidade de Bela Vista, região do sacola, na Comunidade de Pacas.

Indicação nº 31/2022: Que o asfaltamento da Comunidade dos Fernandes contemple em seu projeto pista de ciclovia. Indicação nº 32/2022: Manutenção da estrada da localidade de Gameleira até o Pena.

Indicação nº 33/2022: Revitalização do calçamento da estrada da Comunidade de Carrapato, principalmente nos pontos que estão com erosão, com ênfase na erosão após a ponte da entrada da comunidade.

Indicação nº 34/2022: Construção/instalação de área para espera no PSF da Comunidade de São José.

Indicação nº 35/2022: Reforma da Torre da Igreja Matriz de São Gonçalo-MG.

AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BICALHO

Indicação nº 36/2022: Construção de uma nova rede de esgoto no Bairro Matias (Baixo).

Indicação nº 37/2022: Construção de poço artesiano para atender à imagem de Santa Rita e o velório em Pacas.

Indicação nº 38/2022: Construção de muro de contenção na Rua das Margaridas, na Comunidade de Vargem Alegre.

AUTORIA DOS VEREADORES CÁSSIO TÚLIO RODRIGUES SILVA, MARCOS ANTÔNIO BICALHO E OTÁVIO ISIDÓRIO TEIXEIRA

Indicação nº 39/2022: Gratificação aos funcionários públicos que prestaram serviço na linha de frente nas enchentes que assolaram o município no mês de janeiro de 2022.

AUTORIA DO VEREADOR DIEGO JOSÉ RIBEIRO

Indicação nº 40/2022: Iluminação públicas nas ruas da Comunidade de Vargem da Lua.

Indicação nº 41/2022: Manutenção/regularização do calçamento das ruas da Comunidade de Vargem Alegre.

Indicação nº 42/2022: Calçamento das ruas que ainda não possui em Vargem da Lua.

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JUSTINO ALVES

Indicação nº 43/2022: Elevação do nível do asfalto na Avenida Tancredo Neves, próximo à casa do senhor Edimir Moreira Lacerda, a fim de garantir a livre circulação de pedestres e veículos em dias chuvosos, em que a passagem fica comprometida em virtude das enchentes.

Indicação nº 44/2022: Fornecimentos de equipamentos e insumos a fim de garantir o bom e adequado atendimento da Defesa Civil Municipal.

Indicação nº 45/2022: Desassoreamento do Rio Santa Bárbara nas imediações que compreende a área urbana da cidade, bairros e comunidades, dando maior vazão à água em dias de elevação do nível do rio.

Indicação nº 46/2022: Parceria com os órgãos de comunidade local para transmissão de reuniões da Câmara de Vereadores da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG.

Indicação nº 47/2022: Parceria com os órgãos competentes municipais, estaduais e federais para a implantação de passarelas e sistema de segurança no trecho que compreende o Bairro Catungui, às margens da BR 381, em São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 48/2022: Manutenção/construção de passeios na Rua Jânio Quadros, no Bairro Una.

Indicação nº 49/2022: Construção de ponte pênsil ao final da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Una, interligando um lado ao outro do Rio Una, local mais conhecido popularmente como “Lagoa Preta”.

Indicação nº 50/2022: Retirada do esgoto que antecede e é lançado antes da estação de tratamento de água no Bairro Una.

Queremos ouvir você munícipe de São Gonçalo.