Comissões analisam projeto de lei que cria o Parque Ecológico Municipal
Na última terça-feira (26), aconteceu a reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e de Saneamento Básico e Meio Ambiente, para a análise do projeto de lei nº 31/2021, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2021, que “reprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2016”.
Antes de dar início à reunião, os vereadores se reuniram com o Dr. Bráulio Magalhães Fonseca, professor da UFMG e coordenador do projeto de revisão do plano diretor do município, para falar sobre o projeto que cria o parque ecológico. Em sua apresentação, o professor explicou os detalhes da localização do parque, os seus objetivos e a importância para a cidade, e também acerca das desapropriações.
Segundo Dr. Bráulio, o parque tem uma função urbanística, visando também à preservação da biodiversidade, à promoção da qualidade de vida e ao paisagismo. Além disso, ele relata que, durante as oficinas para a revisão do plano diretor, constatou-se que a população solicita a criação de um espaço de lazer na cidade, o que corresponde à proposta do projeto. Em relação à escolha de sua localização, ela se justifica pela sua proximidade das estruturas do município.
Depois da apresentação, a matéria em questão foi colocada em discussão. Os vereadores Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) e Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) solicitaram uma audiência pública ou que os proprietários dos terrenos que serão desapropriados possam expressar as suas vontades. Após a discussão, o presidente da reunião, o vereador Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), pediu para que fossem convidados todos os envolvidos, sendo eles os membros do Poder Executivo e os proprietários dos terrenos. Sendo assim, a emissão e votação do parecer foram adiadas.
Anteriormente, foi também colocado em discussão o projeto de resolução nº 02/2021, que “reprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2016”. O relator, o vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PL), pediu vista da matéria, tendo sido aceito pelo presidente da sessão.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB).